Por não fazer parte do grupo de comércio que está obrigado a fechar as portas nesta terça-feira, 24, em obediência ao Decreto Estadual nº 64.881, de quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do coronavírus, a loja de departamentos “Lojas Americanas” (que vende desde eletrônicos, vestuários, livros, brinquedos e doces) vai manter o funcionamento no Ourinhos Plaza Shopping, normalmente de segunda a domingo, juntamente com o Supermercado Amigão, que também estará aberto. Confira o comunicado amplamente divulgado pela assessoria do Shopping. 

"Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 64.881, que estabelece situação de emergência no estado de São Paulo, informamos que o Shopping ficará funcionando parcialmente pelos próximos 15 dias.

 

Continuamos acompanhando a evolução dos acontecimentos e seguiremos com a orientação das autoridades públicas".

Comunicado divulgado (Foto: Divulgação)

As demais lojas do Shopping e o comércio de rua em geral, estarão fechadAs até o dia 7 de abril, em cumprimento ao decreto, que estabelece situação de emergência no estado de São Paulo e suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica.  Bares e restaurantes só poderão funcionar com serviços de entrega (“delivery”) e “drive thru”.

De acordo com o decreto, os supermercados poderão funcionar, mas Bares, restaurantes, padarias, cafés, lanchonetes, açougues, hipermercados, supermercados só abrem para pedidos por telefone e serviços de entrega, como os chamados “delivery” ou “drive thru”. Ou seja, você pode comprar, mas não pode consumir nada no local.

Porém em Ourinhos ainda existe muita dúvida se todos os estabelecimentos irão cumprir a risca as ordens do governo do estado.

Punição

O cumprimento da quarentena será fiscalizado pelo Estado e também pelas prefeituras. O decreto alerta que caberá à Secretaria da Segurança Pública a punição nos casos de descumprimento, de acordo com os artigos 268 e 330 do Código Penal, se a infração não constituir crime mais grave.

Esses artigos tratam, respectivamente, de “infração de medida sanitária preventiva”, com detenção de um mês a um ano, além de multa, e “desobediência a ordem de funcionário público”, que prevê detenção, de 15 dias a seis meses, também com multa.

Segundo Doria, aglomerações e festas ao ar livre são consideradas ilegais e deverão ser coibidas pela Polícia Militar, não apenas na Grande São Paulo, mas também no interior e no litoral.

O que continua funcionando?

Atividades essenciais permanecerão em pleno funcionamento. Isso inclui todos os serviços de saúde, como hospitais, clínicas (inclusive odontológicas), farmácias, além de lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, hotéis e segurança privada.

Serviços de abastecimento como transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal também continuam funcionando de acordo com o decreto estadual. O mesmo para transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops.

Está autorizada a manutenção dos serviços dos meios de comunicação social executados por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens.

A quarentena, informa o governo, não afeta o funcionamento das indústrias. Também podem operar bancos, lotéricas e correspondentes bancários.

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