A Prefeitura de Ourinhos publicou, na noite desta quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Município o valor que será pago ao Grande Hotel, localizado na Rua Cardoso Ribeiro, área central de Ourinhos, que servirá de Hospital de Campanha, em atendimento para internações de baixa complexidade de pacientes de toda região, com insuficiência respiratória provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com a publicação de dispensa de licitação, foi firmado um contrato emergencial de 64 unidades de hospedagem ao custo de R$145.555,20 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e reais e vinte centavos), válidos por 90 dias (Confira abaixo).

Os valores deverão ser arcados por repasses feitos, tanto pelo governo Estadual, como pelo governo Federal, que somam a quantia de R$ 1.127.710,00 ( Um milhão, cento e vinte e sete mil e setecentos e dez reais), sendo R$ 901.688,00 (Novecentos e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais) oriundos do governo Estadual e R$ 225.422,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais) do governo Federal, sem contrapartida do município.

Todo os valores deverão ser empenhados única e exclusivamente para o custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Falta de transparência

Antes de ser publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), em nenhum momento levou ao conhecimento público os valores exatos que seriam gastos com as acomodações do hotel particular e simplesmente dizia, em vídeos postados em sua rede social, que estava fazendo uma “parceria” com o hotel em questão, dando até a entender que o hotel poderia estar sendo cedido sem custo algum.

Após a publicação de uma matéria veiculada pela TV TEM nesta semana, surgiu a informação de que a Prefeitura iria gastar mais de R$1 milhão com o Hospital de Campanha, instalado no hotel, gerando desconforto aos munícipes, que não sabiam que a tal “parceria”, declarada pelo prefeito, envolveria valores financeiros.

Somente agora com a publicação no Diário Oficial do Município, com os valores definidos, toda a população tem total ciência quanto o hotel levará nesta “parceria” (R$145.555,20), mas ainda existe muita dúvida e falta de transparência, sobre o que está sendo feito com o restante repassado pelos governos Federal e Estadual (R$ 1.127.710,00). 

Este fato deixa claro que a população de Ourinhos está completamente alheia às ações da administração municipal.

O prefeito nesta quinta-feira,9, chegou a falar em outro vídeo, que se o Município fosse construir o Hospital de Campanha em um prédio público, como o Ginásio de Esportes, o Monstrinho, iria gastar muito mais. Até podemos concordar com ele, mas nem sequer ele explicou quais eram as possibilidades disponíveis para  o momento e de forma monocrática (ele e sua equipe), definiu que o melhor lugar seria em um hotel particular.

Certamente não exista somente um hotel na cidade de Ourinhos e nós deixamos algumas questões para o prefeito responder, ou sua assessoria:

Foi feita alguma consulta pública para saber se outro hotel também se interessaria em prestar tal serviço em Ourinhos?

Foi realizada uma tabela de preços, com orçamentos?

Se foi, não foi divulgado. E se não fez, o prefeito feriu no mínimo três princípios da administração pública: impessoalidade, publicidade e moralidade, que não foram percebidos nos atos do chefe do executivo.  

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