O vereador Alexandre Zóio (Republicanos) usou suas redes sociais, na noite desta sexta-feira, 10, para fazer um esclarecimento sobre uma nova decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desta última quinta-feira, 9, que pode culminar na anulação dos votos de todos os candidatos, eleitos e não eleitos do Partido Republicanos, nas eleições municipais de 2020, fazendo com que os dois vereadores mais votados, ele com 1.507 votos e Cícero Investigador, com 1.160 votos percam os seus mandatos.
Zóio se mostrou conformado com a decisão e afirmou que perdeu o mandato de vereador por falha do partido. Confira abaixo a sua explicação e o vídeo:
Esclarecimentos sobre a perda de meu mandato de vereador.
“Vim por meio deste esclarecer os últimos acontecimentos:
Todos sabem que recentemente por uma decisão do TSE perdi meu mandato, que se deu por uma falha do partido municipal. Ocorre que a legislação eleitoral prevê a necessidade de preenchimento de cotas de gênero (homem e mulher) e, dentre isso, todo e qualquer candidato filiado ao partido, precisa necessariamente de uma porcentagem mínima de votação.
Diante disso, uma das candidatas do partido, a qual sou filiado, não recebeu a votação necessária, razão pela qual refletiu diretamente em toda chapa que concorreu às últimas eleições, com a anulação dos votos de todos os candidatos, sendo este o real motivo de ter perdido meu mandato.
Resumindo: após as eleições de 2020 ingressaram com duas ações contra o partido por suposta irregularidade eleitoral, sendo que o primeiro processo vencemos na justiça eleitoral de Ourinhos, houve recurso para o TRE em SP onde vencemos também e, após os autos irem para o TSE em Brasília, também vencemos.
Contudo na segunda ação ingressada, nós vencemos na justiça eleitoral de Ourinhos, vencemos no TRE em São Paulo, porém, de forma inusitada, um ministro recebeu o recurso e deu provimento, sendo que os demais ministros acompanharam o voto dele dando provimento para a ação e cassação de meu mandato.
Lembrando que na primeira ação ele e os demais ministros votaram contra e, na segunda ação, votaram a favor.
Essa é a realidade, ressalto que eu não cometi nenhuma irregularidade, não respondo a nenhum processo na justiça ou no Ministério Público, pelo contrário, fui eleito três vezes de forma limpa, transparente e legal, tendo sempre votações expressivas, que compravam a confiança da população em meu trabalho.
Infelizmente, fui penalizado por uma situação que não tinha nenhum controle ou conhecimento, tanto é que a própria Justiça Eleitoral não me deixou inelegível, ou seja, poderei disputar as eleições de 2024.
Desde ontem, tenho recebido centenas de mensagens de apoio. Confesso que esse é o meu conforto. Não é um momento fácil, são 10 anos trabalhando e representando a população e o desenvolvimento de nossa cidade, buscando o melhor para nossa o município.
Trabalhar pelas pessoas é minha essência. Por isso, jamais vou desistir de fazer o meu melhor.
Destaco que ainda cabe recurso dessa decisão e que ainda tenho esperança.
Mais uma vez, agradeço a Deus, Minha família, Minha noiva, amigos e todos que sempre me apoiaram e estiveram comigo, obrigado pelo apoio e carinho de todos vocês”.
Sobre o processo julgado ontem (9) no TSE
O Tribunal foi unanime em acatar o recurso especial para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e, por conseguinte decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Republicanos no Município de Ourinhos (SP) para o cargo de vereador nas eleições de 2020, cassar os diplomas dos candidatos, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, determinando, ainda, a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação e a comunicação com urgência à Corte de Origem, nos termos do relator.
O relator foi o ministro Benedito Gonçalves, que teve os votos favoráveis dos ministros: Raul Araujo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (presidente).
Lembrando que, logo após as eleições de 2020, foi movida uma ação, proposta por dois candidatos a vereador, Roberto Tasca (MDB) e Francisco Seco (PP), afirmando que o partido utilizou candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020. Na época a Justiça Eleitoral de Ourinhos julgou improcedente a ação – clique e relembre.
Porém a informação que nos chega é que um partido de Ourinhos interpôs o recurso no TSE, pedindo, pelo mesmo motivo, a cassação dos diplomas de Cícero e Alexandre Zóio e a anulaçao dos votos do Republicanos.
O Passando a Régua entrou em contato com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) e com o Cartório Eleitoral Zona 82 de Ourinhos, que informaram que ainda não foram notificados da decisão, portando Zóio e Cícero continuam como vereadores, até a formalização da decisão e o recálculo dos votos de 2020.
O vereador Cícero disse que vai se manifestar somente depois da publicação do acórdão e por enquanto se mantém atuando como vereador de Ourinhos.
Lembrando que a decisão caberá recurso.
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