A Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos anunciou, nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município, a Consulta Pública para análise socioambiental do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade do Sistema de Saúde em Ourinhos. O processo será dividido em duas etapas, a primeira ocorrendo de forma digital através do link: https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/paginas-dinamicas-categoria/17/programa-de-modernizacao-e-melhoria-da-qualidade-do-sistema-de-saude--em-ourinhossp

disponibilizado no site da prefeitura de Ourinhos, entre os dias 17/03 e 22/03/2023. Já a segunda etapa será realizada de forma presencial no espaço SENAC-Ourinhos, no dia 27/03/2023, das 9:00 às 10:00 horas.

A iniciativa tem como objetivo a obtenção de parcerias com organismos internacionais de financiamento. Dentre as opções, a Secretaria Municipal de Saúde buscou contato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O BID, fundado em 1959, é uma das principais fontes de financiamento multilateral para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. Sua sede está localizada em Washington D.C., nos Estados Unidos, e possui um escritório no Brasil. O banco desempenha um papel fundamental na integração regional e tem como objetivos a redução da pobreza buscando a equidade social e o crescimento sustentável do ponto de vista ambiental.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos elaborou e enviou uma Carta Consulta para o Ministério da Economia, Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), através da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) sobre a proposta do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade do Sistema de Saúde de Ourinhos (SP).

A Carta Consulta do município de Ourinhos foi enviada ao Ministério da Economia, Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), através da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), sendo inicialmente aprovada, em conjunto com outros financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, entre eles o do município de Ourinhos-SP, através da Resolução nº17/2022.

O Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade do Sistema de Saúde de Ourinhos - PMMQ-SUS, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está devidamente cadastrado sob a proposta IADB-BR-L1606, no setor de Saúde/Educação. O objetivo geral do Programa é melhorar as condições de saúde da população do município de Ourinhos por meio da ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços primários no município, garantindo sua integração com a média e alta complexidade, consolidando assim o modelo assistencial baseado nas redes de atenção à saúde do município, com prazo de execução em 05 anos.

A Consulta Pública é uma oportunidade para a população em geral e as partes interessadas contribuírem para a análise socioambiental do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade do Sistema de Saúde de Ourinhos. A participação é importante para garantir que as questões sociais e ambientais sejam consideradas no processo de desenvolvimento do Programa.

Confira abaixo quais são as obras previstas se Ourinhos conseguir os recursos pleiteados:

PRODUTOS DOS COMPONENTES

Ampliação e melhoria da rede de saúde – Reformas e Construções Os produtos propostos inicialmente são os descritos abaixo, podendo sofrer replanejamento:

➢ Construção do prédio do Centro de Saúde I e sede da Secretaria Municipal de Saúde;

➢ Ampliação e adequação do prédio de Pronto Atendimento da Unidade de Saúde Dr. Hélio Migliari “COHAB” para serviço de 24h;

➢ Construção do prédio do Ambulatório de Especialidades Central;

➢ Reforma e adequação dos prédios do Centro de Testagem e Aconselhamento (COAS);

➢ Construção do Serviço de Atendimento Especializado em Doenças Infecciosas (SAEDI);

➢ Reforma e adequação dos prédios das 14 Unidades de Saúde existentes (Pacheco Chaves, Região Oeste, Parque Minas Gerais, Vilas Odilon, Margarida, São Luiz e Brasil, Jardins Itamaraty, Josefina, Flórida, São Jorge, Guaporé, Itajubi e Matilde);

➢ Construção do Centro de Zoonoses

➢ Construção do Pátio de Logística e Transporte da Secretaria de Saúde, incluindo Galpão para Suprimentos, outro para Medicamentos, e um terceiro coberto para os veículos, oficina com pequenos reparos e limpeza;

➢ Construção de prédio anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para setor administrativo e de convivência e treinamento de funcionários da unidade;

➢ Construção da UBS Bairro Helena Vaz Vendramini.

➢ Construção da Unidade de Saúde do CAIC;

➢ Construção da Unidade de Saúde da Família Jardim Santos Dumont;

➢ Construção da Unidade de Saúde do Jardim Nazareth;

➢ Construção da Unidade de Saúde “Pacaembu”;

➢ Construção do Centro de Atenção a Infância e Adolescência;

 ➢ Reforma do Ambulatório do Bebê. Modernização, inovação e capacitação da gestão - Aquisição de equipamentos e sistemas/Capacitações

➢ Implementação do conceito Smart City em todos os prédios com captação de água da chuva, painéis de energia solar, Wi-Fi, adaptação para acesso de cadeirantes e deficientes físicos, com piso tátil e sinalização adequada, com pisos antiderrapante, e demais exigências de ambientes hospitalares e de saúde.

➢ Equipamentos para suporte as atividades da saúde.

➢ Compra de mobiliário para todas as unidades inclusive os de escritório para parte administrativa das unidades.

➢ Implementação de sistema para gerenciamento e unificação de informações, prontuários, gestão de frota, dispensação de medicamentos e parte financeira de toda a secretaria com locação de equipamentos.

 ➢ Aperfeiçoamento profissional.