O secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Ourinhos, Maurício Amorozoni, concedeu uma entrevista exclusiva nesta terça-feira, 29, ao site Passando a Régua, para discutir diversos aspectos da futura concessão dos serviços de água e esgoto da cidade. Com o edital previsto para ser publicado até o final de setembro de 2023, Amorozoni trouxe esclarecimentos fundamentais sobre o processo em andamento. Confira o vídeo abaixo. 

Segundo o secretário, a população tem até o final de agosto para enviar suas contribuições para a concessão. Após esse período, o edital será finalizado e submetido à análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ao Ministério Público. Com a aprovação dessas instâncias, o edital será então publicado. O leilão, que ocorrerá sob o critério de maior valor de outorga, deve acontecer entre o final de outubro e o início de novembro deste ano.

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O valor mínimo de outorga será de R$10 milhões, mas há a expectativa de que esse montante chegue até R$200 milhões, que serão potencialmente investidos no município. Empresas como Sabesp, BRK Ambiental e empresas espanholas já manifestaram interesse e deverão participar da disputa.

Amorozoni detalhou que a empresa vencedora do leilão deverá pagar 50% do valor de outorga após a realização do leilão e a outra metade no início das atividades, previsto para o segundo ou terceiro mês de 2024. O contrato de concessão, caso tudo ocorra conforme planejado, será assinado ainda no final de 2023.

Quanto à regulação da concessão, a prefeitura determinará a agência responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato, em conjunto com a sociedade civil.

Amorozoni assegurou que não haverá aumento tarifário decorrente dessa concessão. Quanto aos funcionários da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), que será extinta, a prefeitura planeja absorvê-los, ou eles serão contratados pela concessionária, ou poderão pedir demissão voluntária ou aposentadoria.

O secretário também ressaltou que o leilão poderá ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo, aumentando a visibilidade e transparência do processo, que representa um marco na história de Ourinhos. O investimento previsto para os primeiros quatro anos da concessão é de cerca de R$ 100 milhões, visando a finalização de duas bacias de tratamento de esgoto e a totalidade do tratamento de esgoto na cidade, além de infraestrutura para a renovação da tubulação de água, solucionando problemas de abastecimento e tratamento.