O município de Ourinhos está com pelo menos seis obras com problemas de cronograma – três atrasadas e três paralisadas, é o que aponta um levantamento, feito nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que em 2019 começou a monitorar as construções com problemas de cronograma em todo Estado de São Paulo, que fechou o ano com mais de 1.400 obras públicas com problemas.

Distribuídos na Capital e em 425 municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões. Em Ourinhos os valores superam os R$ 14 milhões.

 

Obras paralisadas em Ourinhos

 

• Rede coletora, estações de tratamento e similares e Construção e Instalação de uma Usina de Reciclagem e compostagem de Lixo com capacidade de processamento de 100 toneladas de Lixo

 

A obra mais atrasada, é também a mais cara. A construção de uma Rede coletora, estações de tratamento e similares e Construção e Instalação de uma Usina de Reciclagem e compostagem de Lixo com capacidade de processamento de 100 toneladas de Lixo. Com valor estimado de R$ 4.231.023,94, ela terá que ter sido entregue no dia  27/06/2014.  A obra chegou ser iniciada pela empresa IGUAÇUMEC ELETROMECANICA LTDA , que foi contratada pela SUPERINTENDENCIA AGUA E ESGOTO DE OURINHOS.

 

 

• CONSTRUÇÃO UBS - HELENA BRAZ VENDRAMINI

População do Recanto dos Passaros aguarda ansiosa pelo posto de saúde (Foto: Reprodução)

Com gasto inicial de R$ 453.951,20, já gastou R$ 62.370,50, já era para ter sido entregue no dia 16/06/2017. Obra iniciada pela MF Construções Ltda, que fez parte da licitação de Contratação de empresa para Conclusão de Construção de UBS na area institucional 1, rua Maria Saladini Alves, 40 - CJTO Habit. Prof Helena Braz Vendramini, com 384,38 m ´, com fornecimento de Mão de Obra e Material conforme documentação.

 

• Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas Ruas do Município

 Com gasto inicial de R$3.840.092,38, já gastou R$ 824.363,93, teria que ter terminado no dia 04/11/2019. A empresa responsável é a GSO Empreendimentos, Engenharia e Serviços Eireli EPP, que teria que aplicar Recapeamento Asfaltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversas Ruas do Município.

 

Obras atrasadas

 

• Construção dos prédios para abrigar as Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico Legais de Ourinhos

Prédios já estão praticamente prontos (Foto: Laperuta) 

Com gasto inicial de R$3.009.494,65, já gastou R$2.496.712,81 e obra deveria ser entregue no dia 11/04/2017, pela CONSTRURORA AQUARIUS LTDA. Obra faz parte de um Convênio firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de OURINHOS/SP objetivando a Construção dos prédios para abrigar as Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico Legais de Ourinhos.

 

 

• Construção de 2 Pista de Caminhada - Jd Itamaraty e Jardim Eldorado

 

Local no Itamaraty abandonado (Foto: Laperuta)

Com gasto inicial previsto de R$608.940,17, já foi gasto R$307.063,01, mas deveria ter sido entregues até o dia  28/12/2018, pela  Construtora Aquarius Ltda. Obra foi prorrogada diversas vezes pela Prefeitura de Ourinhos. Obra de Mobilidade urbana - vias urbanas: Construção de 2 Pista de Caminhada - Jd Itamaraty e Jardim Eldorado

• Ampliação de Escola Municipal Salem Abujamra

 

Com gasto inicial de R$415.397,52, já gastou R$89.868,60, mas deveria ter sido entregue até o dia 06/12/2019, pela CONSTRUTORA AQUARIUS EIRELLI EPP.

 

Em todo Estado

 

Até 10 de janeiro deste ano, os dados apontam a existência de 1.412 projetos – 716 paralisados e 696 atrasados em todo Estado.

As informações foram coletadas pela Corte de Contas paulista junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios. No total, 1.156 obras – ou 81,87% – são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% (256) são de competência do Estado.

A maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o Governo Federal (39%, 550 projetos). Os convênios ajustados com o Governo Estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%. Ao todo, 382 empreendimentos (27,1%) são decorrentes de recursos próprios dos contratantes e 41 (2,9%) são realizados por meio de contratos de financiamento.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.

 

. Evolução

 

O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril de 2019, apontou a existência de 1.677 projetos, o que significa R$ 49.644.569.322,13 em investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho de 2019, o TCE registrou 1.591 obras a um custo estimado de R$ 49.565.465.035,29. À época, o levantamento apontou que foram concluídos 233 projetos, enquanto que 43 construções haviam sido retomadas.

Em outubro, o cenário mostrou a existência de 1.542 empreendimentos. Até 30 de setembro, 157 obras haviam sido concluídas e 147, retomadas.