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Postado em 07/06/2019 às 20:55

Prefeito responde publicação em rede social e afirma que comércio ao redor da FAPI não será alterado

Publicação na rede social Facebook afirmava que prefeito proibiria funcionamento de bares, pizzarias, restaurantes, lanchonetes, entre outros, após às 23h na Avenida Jacinto Sá e proximidades durante a FAPI.

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O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay, disparou mensagem via WhatsApp, na noite desta sexta-feira, 7, onde afirma que “barracas em terrenos particulares estão autorizadas a vender, desde que não utilizem as calçadas e as vagas de estacionamento de trânsito, e que solicitem na prefeitura o alvará especial para comércio”.

O anuncio acontece após ser espalhada a informação de que o prefeito estaria proibindo a manter bares, pizzarias, restaurantes, lanchonetes, entre outros, funcionando após às 23h na Avenida Jacinto Sá e proximidades durante a Feira Agropecuária Industrial de Ourinhos (FAPI), que iniciou nesta sexta-feira, 7.  

A mensagem do prefeito ainda acompanha uma notificação à página TV SAN HD, que divulgou a informação da proibição, pedindo a retirada do conteúdo e acusando a página de publicar conteúdo falso e difamatório, com intuito eleitoreiro. Confira a mensagem do prefeito:

"AS BARRACAS EM TERRENOS PARTICULARES ESTÃO AUTORIZADAS A VENDER, DESDE QUE NÃO UTILIZEM AS CALÇADAS E AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE TRÂNSITO, E QUE SOLICITEM NA PREFEITURA O ALVARÁ ESPECIAL PARA COMÉRCIO.

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Assunto: REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA PÁGINA TV SAN HD, GERENCIADA PELO DESTINATÁRIO DE PUBLICAÇÕES COM CONTEUDO DIFAMATÓRIO E FALSO

Prezado Sr.,

Sirvo-me da presente notificação extrajudicial para solicitar a remoção do conteúdo da página que administra, conteúdo este publicado no dia 07.06.19, às 12:06.        

O notificado é gestor da página digital de conteúdo denominada “TV SAN HD”, que publica assuntos variados e propaganda. E em 07.06.2019, às 12:06 o notificado publicou conteúdo falso e difamatório à reputação do notificante.

O notificado sem nem abrir espaço para resposta, imputa ao notificante fato falso que é ofensivo à reputação do notificante e com nítido caráter eleitoreiro, pois é óbvio e ululante que o Notificante não proibiu a abertura de bares, restaurantes e pizzarias de funcionarem na Avenida Jacinto Sá, nem de qualquer tipo de estabelecimento.           

Vale dizer, e observar, que o conteúdo da publicação é difamatório, falso e está totalmente dissociado do conteúdo da notificação preliminar nº 631/2019, que fora realizado em cumprimento das leis municipais que regulamentam o funcionamento de bares que não comercializam alimentos no âmbito do município de Ourinhos-SP.          

Por fim, caso a publicação não seja removida em 24 horas com a necessária retratação, as devidas medidas criminais e civis serão tomadas.

Sem mais, cordialmente".

 

Na postagem da TV SAN é citada a MP881/19 do Presidente Jair Bolsonaro, sobre a liberdade econômica. Confira o conteúdo, que ainda não havia sido retirado da página como requereu o prefeito:

 Deixamos o espaço aberto para o posicionamento do dono da página citada pelo prefeito. 

 

 

 

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