Uma menina de 10 anos, que foi vítima de estupro no Espírito Santo teve a gestação interrompida em um hospital do Recife (PE). A informação foi confirmada por profissionais de saúde responsáveis pela interrupção da gestação.
A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora. Desde domingo, a menina está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), que fica no bairro da Encruzilhada. Ao longo do dia, diversas pessoas se manifestaram, a favor e contra o procedimento médico, que é assegurado pela lei em caso de estupro.
De acordo com o gestor executivo e diretor do Cisam, o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, o procedimento de interrupção da gestação, pelo qual ele foi responsável, teve início no domingo e será finalizado nesta segunda-feira, 17.
De acordo com a coordenadora de enfermagem do Cisam, Maria Benita Spinelli, a instituição optou pelo tipo de procedimento menos invasivo possível. "Se faz um primeiro procedimento, que é o óbito fetal, e em seguida dá continuidade ainda com o uso de alguns medicamentos, para o desencadeamento do aborto, da expulsão do feto, de uma forma menos traumática e intervencionista, para que a eliminação seja por via vaginal, sem causar maiores danos à menina", explicou.
Durante o domingo, grupos religiosos fizeram atos, fazendo uma espécie de barreira humana na frente do Cisam para tentar impedir a entrada do médico responsável pelo procedimento na unidade de saúde. Ao chegar ao local, o médico foi recebido aos gritos de "assassino". Vídeos do momento circulam nas redes sociais.
Grupo de mulheres se posiciona em frente ao hospital em que garota de 10 anos estava internada para impedir que religiosos invadam o local (Foto: Reprodução redes sociais / Estadão)
Exposição da vítima menor de idade
Segundo a Defensoria Pública do Espírito Santo, uma decisão liminar determinou que o Google Brasil, o Facebook e o Twitter retirem todas as publicações com dados sobre a menina de 10 anos vítima de violência sexual. A criança teve informações pessoais e até o endereço do hospital em que foi submetida a um aborto divulgados em redes sociais no domingo. No caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
"Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares", diz comunicado da Defensoria, responsável pela ação. "Em um trecho da decisão, o juízo do plantão da 5ª Região ressalta que 'não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça'."
Saiba mais sobre o caso
Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo. O suspeito pelo crime é o tio de 33 anos da criança, que está foragido desde a notificação do caso. O caso se tornou público depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava. O tio da menina já teve passagens pelo sistema prisional capixaba. Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que ele ficou detido por quase sete anos, entre maio de 2011 e março de 2018, por tráfico de drogas.
Estas informações foram publicadas no site Terra
