Nesta segunda-feira, 24, os vereadores de Ourinhos finalmente vão decidir se aprovam, ou não, o PROJETO DE LEI Nº 29/2020, que institui o feriado municipal, no dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Lembrando que a matéria está sendo pautada desde o dia 9 de junho e teve a votação adiada em duas oportunidades. Sem contar que recentemente, em outra legislatura, um projeto semelhante foi rejeitado pelos vereadores na época, por entenderem que a cidade já tem muitos feriados municipais.
O projeto está pautado para a sessão desta segunda-feira, 24 (Foto: Reprodução)
O Dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro em 832 dos 5.570 municípios do país. A data é uma homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de liberdade e luta da cultura negra.
A data é comemorada oficialmente no país desde 2011, pela Lei 12.519, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei não incluiu a comemoração no calendário de feriados nacionais, uma vez que o Congresso nunca legislou sobre o tema. O dia foi incluído no calendário escolar em 2003.
Em Ourinhos a data é celebrada, mas não é um feriado, algo que o vereador Abel Fiel, que mudar com o PROJETO DE LEI Nº 29/2020 que, se aprovado, instituirá o dia 20 de novembro como feriado municipal, assim como já ocorre em diversas cidades do estado (veja a relação abaixo).
Atualmente Ourinhos tem quatro feriados municipais: Dia do Padroeiro Senhor Bom Jesus (6 de agosto); Sexta-feira da Paixão (data que varia confirme o ano); Corpus Christi (11 de junho); e o Dia da Emancipação Política da Cidade (13 de dezembro). Confira a Lei abaixo:
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Cidades do estado de São Paulo onde ocorre o feriado:
- Aguaí
- Águas da Prata
- Águas de São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Américo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Araçoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Atibaia
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreúva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu Guaçu
- Embu das Artes
- Flórida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaíra
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaém
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariúna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Olímpia
- Paraíso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João da Boa Vista
- São Manuel
- São Paulo
- São Roque
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
