Ourinhos,
Anuncie Aqui | Fale Conosco | Notícias no What’s (14) 99637-3212

Postado em 16/09/2020 às 00:23

Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por Covid-19

Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas.

    0350500001600226718.jpg

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.

De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. É o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ.

A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior abriu a possibilidade de soltura a todos os presos.

Ao reformular a norma, Fux justificou que o país não pode “retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfrentamento à corrupção”. Além disso, o ministro levou em conta o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia.

Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.

Devem ser priorizados os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Fonte: Agência Brasil

 

 

Veja Também

Homem e adolescente de 17 anos são flagrados com drogas no Flamboyant em Ourinhos
Morador da Cohab é preso em flagrante por furto de motocicleta em Ourinhos
Crônica do Vivan: Bailes e festas de uma Ourinhos do passado
Gasolina sobe 4% nas refinarias, anuncia Petrobras
© 2019 - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por StrikeOn