A Triunfo Transbrasiliana, que administra a BR-153/SP, divulgou nesta sexta-feira, 16, os valores que ela repassou no primeiro semestre de 2020, através de impostos, aos municípios que margeiam o trecho pedagiado, incluindo Ourinhos, que ficou com a quarta menor fatia do bolo. Ao todo a concessionária repassou aos 22 municípios lindeiros, através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, a quantia de R$ 2.757.179,09.
“A Triunfo acredita que os valores ajudam no desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde está inserida por meio de iniciativas que reforçam o seu compromisso com a sustentabilidade”.
Ourinhos recebeu R$ 75.247,20, mais que São Pedro do Turvo (R$ 69.924,43) que foi a terceira que menos recebeu e menos que Salto Grande (R$ 78.719,96), Campos Novos Paulista (R$109.064,53) e Ribeirão do Sul, a cidade da microrregião que mais recebeu: R$117.860,05.
O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas. Todos, os quais, possuem território onde a rodovia está inserida recebem da Concessionária o imposto sobre a arrecadação, independentemente da localização das suas quatro praças de pedágio (Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz).
Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem do trecho paulista da BR-153, de acordo com o que determina o contrato de concessão. Os munícipios que mais receberam ISSQN neste ano foram Promissão, Marília e São José do Rio Preto, com pagamentos de R$ 271.781,76, R$ 254.190,71 e R$ 245.395,18, respectivamente.
O repasse do ISSQN é um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades. Além dele, a Triunfo Transbrasiliana desenvolve diversos projetos que contribuem para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da sociedade.
Municípios lindeiros
Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos
Confira a tabela com os valores que cada município recebeu:
Valores repassados pela Triunfo no 1º Semestre (Foto: Reprodução)
