O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD) e o vereador Alexandre “Zóio” (Republicanos) foram destaques negativos em matérias do jornal “Debate”, de Santa Cruz do Rio Pardo, na edição que foi às bancas neste domingo, 6. Os políticos, que obtiveram a reeleição no último dia 15 de novembro, são acusados de cometerem irregularidades na Prefeitura e na Câmara Municipal de Ourinhos.

Justiça acata denúncia no escândalo na Secretaria de Cultura, que ficou conhecido como “Escândalo da Casa dos Músicos”

O destaque negativo envolvendo o prefeito Lucas Pocay é com relação ao “Escândalo da Casa dos Músicos”, que pode resultar em mais uma condenação ao atual prefeito na justiça.

Além de Pocay, também são alvos da denúncia, apresentada pelo MP (Ministério Público Estadual), o procurador-geral do município, Gustavo Henrique Paschoal, o ex-diretor de licitações Anderson Luna, o ex-secretário José Luís Vassoler, o munícipe, que alugou o imóvel, Osmar Alberto Rosini Júnior e o ex-secretário de Cultura, Paulo Eduardo Flores da Silva.

As irregularidades vieram à tona ainda em 2017, através do Observatório Social de Ourinhos, que apontou que a “Casa dos Músicos”, situada à rua D. Pedro, nº 1.110, que teria o objetivo de atender um projeto da Secretaria de Cultura, estava servindo de moradia a um funcionário público. O contrato tinha o valor mensal de R$ 1.600,00, ou seja, R$19.200,00 por ano. Também ficou descoberto que o prédio antes de ser alugado pela Prefeitura, com dispensa de licitação, serviu como comitê de campanha para o grupo político do atual prefeito nas eleições de 2016.

O imóvel ainda pertence à família de Fernando Rossini, mais conhecido como “Furna do Beco da Bola”, que foi eleito vereador este ano pelo DEM, mas na época ocupava um cargo comissionado na Prefeitura de Ourinhos.

O MP aponta que a casa nunca foi usada pela Secretaria de Cultura e somente como residência de Paulo Flores, que inclusive era limpa, suspostamente, por servidores da prefeitura, que serviam praticamente como empregados domésticos do ex-secretário, que após o escândalo voltou para Tatuí (SP), cidade em que reside.

De acordo com a matéria do Jornal Debate, a Prefeitura não se manifestou sobre o fato e os réus tiveram os bens bloqueados em caráter liminar. O MP quer o pagamento de multa, além de suspensão dos direitos políticos, como a impossibilidade de contratar com o poder público, como outras penalidades.

Lembrando que em 2018 os vereador Vadinho (PSDB) e Flavinho do Açougue (PL) fizeram mais denúncias de irregularidades ocorridas na Secretaria de Cultura e foi aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que foi finalizada em 2019 (clique e relembre).

Vereador Alexandre Zóio tem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Já o vereador Alexandre Zóio não teve a aprovação das suas contas na Câmara Municipal de Ourinhos, do ano 2017, quando era presidente do Legislativo. O principal problema apontado foi o acesso de cargos comissionados contratados por ele. Na época eram 24 cargos comissionados e 29 cargos efetivos.

De acordo com a matéria do jornal, além do excesso de cargos, que já tinha sido apontado em gestões anteriores na Câmara, como em 2009, 2011, 2012 e 2013, que também provocou a rejeição das contas de 2015, Zóio também promoveu o reenquadramento irregular de uma servidora em um novo cargo, sem a realização de concurso público, o que gerou acréscimo no nível de vencimentos e redução da carga horária, sem diferenciação de atribuições.

O TC-SP determinou o envio dos autos ao MP que vai apurar eventual ato de improbidade administrativa do vereador.

Em resposta ao jornal Debate, Zóio disse que a conduta não configura inegabilidade e o que aconteceu foram falhas administrativas. Ele vai recorrer da decisão.