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Postado em 13/05/2019 às 21:07

Ministério da Justiça estuda reduzir o imposto do cigarro para conter o contrabando

Comunidade médica critica a medida.

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O Ministério da Justiça (MJ) deve decidir, até o fim de junho, se vai propor a redução de impostos sobre cigarros fabricados no Brasil. Em março, uma portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro institui o grupo de trabalho para avaliar se mudanças nos impostos ajudarão a "diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade".

A instauração do grupo foi criticada por especialistas em saúde e por entidades do setor, inclusive ligadas ao próprio Ministério da Saúde. Profissionais da área afirmam que a medida não seria suficiente para reprimir o mercado ilícito de cigarros, contribuiria para o aumento do número de fumantes e acarretaria custos.

Posicionamento do ministro

Em nota enviada para a Globo News, o ministro Sergio Moro ressaltou que a redução é uma possibilidade e que nada está definido. Segundo Moro, não é uma afirmação verdadeira dizer que o Ministério da Justiça quer reduzir imposto de cigarro.

Moro ressaltou que a portaria deixa claro que é preciso avaliar a redução de impostos aumentaria o consumo global. Ainda de acordo com o ministro, a estimativa é de que mais de 40% do mercado seja dominado por cigarros paraguaios, que são ainda piores à saúde do que os brasileiros.

Ainda segundo o ministro, o cigarro paraguaio é um problema de saúde pública grave, consumido pela população mais pobre e que não é fácil coibir o contrabando por meio repressão policial.

Fonte G1

 

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