Na próxima sexta-feira, 1º, acontece, na Câmara Municipal de Ourinhos, após a solenidade de posse dos eleitos (prefeito, vice e vereadores), a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Ourinhense para o biênio 2021-2022 e o nome mais cotado para assumir a principal função (de presidente da Câmara) é o do vereador Santiago de Lucas Ângelo (DEM), que foi reeleito com 1.302 votos, no dia 15 de novembro. Segundo apurou o Passando a Régua, ele seria o preferido do prefeito Lucas Pocay (PSD) para exercer a função.

Os vereadores que comporão a 18ª Legislatura (2021-2024) são: Alexandre Araújo Dauage “Alexandre Zóio” (Republicanos), Alexandre Florêncio Dias “Enfermeiro Alexandre” (PSD), Anísio Felicetti (PP), Carlos Alberto Costa Prado “Carlinhos do Sindicato” (MDB), Cícero de Aquino “Cícero Investigador” “(Republicanos) , Éder Mota (MDB), Fernando Rosini “Furna Beco da Bola” (DEM) , Giovanni Carvalho “Gil Carvalho” (PL), Guilherme Gonçalves (PODE), Luiz Donizetti Bengozi “Borjão” (PSD), Nilce Araujo Garcia  “Nilce Protetora dos Animais (PSD), Raquel Borges Spada (PSD), Roberta Stopa “Roberta do Enfrente” (PT), Santiago de Lucas Ângelo (DEM) e Valter do Nascimento “Latinha” (PP).

Segundo o Regimento Interno, a eleição para a escolha da chapa que comporá a mesa é realizada com voto aberto e Santiago teria votos suficientes para vencer. A mesa diretora da Câmara Municipal de Ourinhos é composta de presidente, vice-presidente,1º e 2º secretários.

Já o vice-presidente seria o vereador Carlos Alberto Costa Prado “Carlinhos do Sindicato” (MDB), vereador experiente, que teve 969 votos. Os outros membros ainda não teriam sido definidos.

Carlinhos do Sindicato deverá ser o vice-presidente da Câmara (Foto: Reprodução)

Se for eleito, Santiago terá um aumento no seu subsídio, dos atuais R$7.577,00 para R$8.142,00, que é o valor da remuneração do presidente da Câmara.

O Passando a Régua procurou o vereador Santiago, mas até fechamento da matéria ele não atendeu a nossas ligações e nem respondeu nossas mensagens no WhatsApp.

Lembrando que Santiago chegou a exercer a função de secretário Municipal de Governo na Prefeitura de Ourinhos, mas deixou a função após o escândalo dos empréstimos consignados, que até hoje não teve um esclarecimento.

Tanto a solenidade de posse, quanto a eleição da Mesa Diretora terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, Página oficial da Câmara no Facebook e Canal oficial no YouTube, a partir das 10h. 

Importância da função de presidente da Câmara

O presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações.

O presidente da Câmara também pode assumir a Prefeitura, podendo substituir o Prefeito, na falta deste e do Vice-Prefeito, completando, se for o caso, o seu mandato ou até que se realizem novas eleições, nos termos da legislação pertinente.

- pode representar sobre a inconstitucionalidade de lei ou ato municipal;

- solicitar a intervenção no Município, nos casos admitidos pela Constituição do Estado;

- interpelar judicialmente o Prefeito, quando este deixar de colocar à disposição da Câmara, no prazo legal, as quantias requisitadas ou a parcela correspondente ao duodécimo das dotações orçamentárias;

Fica também a cargo da presidência todas as nomeações dos servidores da Câmara. Hoje o Legislativo Ourinhense conta com 46 servidores efetivos e 25 comissionados. Confira a relação dos servidores e seus salários abaixo:

Relação de cargos existes e ocupados (clique aqui e acesse direto no site da Câmara)

Relação de cargos e salários (clique aqui)

Alguns servidores que estavam nomeados até janeiro de 2020 (clique aqui)

CONFIRA TAMBÉM A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NOVEMBRO DE 2020 (CLIQUE AQUI)

E DOS VEREADORES (CLIQUE AQUI)