O Sindicato Rural de Ourinhos, através de seu presidente Eduardo Luiz Bicudo Ferraro “Brigadeiro”, confirmou na manhã desta terça-feira, 5, que a cidade terá na próxima quinta-feira, 7, um “tratoraço” em forma de protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Mais de 50 municípios de São Paulo vão realizar o protesto.

Segundo Brigadeiro, que conversou com o Passando a Régua (veja o vídeo abaixo), o evento é uma forma de tentar “sensibilizar o governo, já que o aumento do imposto vai ser repassado para o consumidor final e afetar diretamente a cesta básica da população.

O manifesto em Ourinhos ficou marcado para às 8h da manhã, com saída do Aeroporto Estadual Jornalista Benedito Pimentel, na Avenida da FAB, pegando sentido centro a Avenida Luiz Saldanha Rodrigues, passando pela Antônio de Almeida Leite, acessando a Rua Dr. Rodrigues Alves até a Avenida Dr. Altino Arantes, até a rotatória de acesso a Rua dos Expedicionários, chegando até a Avenida Jacinto Ferreira de Sá até o Parque Olavo Ferreira de Sá (FAPI). (Veja o vídeo abaixo)

Em Ourinhos saída às 8h em frente ao Aeroporto Estadual Jornalista Benedito Pimentel

Sobre o aumento dos impostos

O aumento da cobrança da carga tributária decorre da aprovação da Lei 17.293, em outubro de 2020, e a edição dos Decretos 65.253 a 65.255, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Dentre os 5 complexos Decretos que alteram o RICMS/SP, exatamente, Decreto nº 65.253/2020, o contribuinte paulista que recolhia nas operações internas 12% de ICMS, passou a calcular 13,3%, ou seja, houve um adicional de 1,3% no preço final. Não obstante a isso, nas alterações trazidas pelo Decreto nº 65.254/2020, o Estado de São Paulo revoga a isenção para medicamentos no tratamento para o câncer e AIDS, os quais são impositivas por Convênios Celebrados no CONFAZ”, destacou em recente análise o advogado, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Gestão Tributária pela FIPECAFI, Carlos Fernando de Góis.

Ele destaca ainda que o impacto não ficará somente nos preços dos medicamentos, mas também materiais de construção, alimentação e outros. “A população não afeiçoada a esse tipo de assunto, fica com a dúvida do porquê o produto da gondola aumentou, será o dólar ou a Industria, distribuidor ou varejo que querem lucrar mais? Não. É apenas o Estado aumentando a carga tributária via fórmulas matemáticas extraordinárias, processos complexos de recolhimento que se iniciam na ponta e que não dão visibilidade a isso no final da cadeia ao consumidor final e pior não mostram os resultados do que foi arrecadado disso através de investimentos públicos na educação, saúde e segurança”.

Veja exemplos do quanto os preços de alguns itens podem subir para o consumidor:

O Leite longa vida – 8,4%

O Medicamentos para Aids e Câncer na rede privada – 14%

O Cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência – 5%

O Têxteis, couros e calçados – 7,3%

O Energia elétrica para estabelecimento rural – 13,6%

Vale destacar que esses aumentos podem ser muito piores, porque as previsões acima não consideram a alta da inflação, que em 2020 vai fechar acima de 4%.

(Veja o vídeo abaixo)