Com o anúncio feito pelo prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), na tarde desta terça-feira, 2, em entrevista à Rádio Band FM de Santa Cruz do Rio Pardo, de que Ourinhos vai regressar a fase vermelha, por pelo mesmo 7 dias, após um novo decreto que deverá ser publicado ainda hoje (12), a cidade poderá adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa). (confira a materia que destaca que o ENEM não será adiado CLIQUE AQUI)

Mesmo a Justiça Federal em São Paulo tendo negado o pedido de adiamento das provas.De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame, fato que pode acontecer em Ourinhos.

A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. A Defensoria Pública da União já recorreu da determinação.

O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep. Em relação aos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).

Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão no país, entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento da prova.

O texto da decisão da Justiça cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

Pedido de adiamento

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

Na mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame.

Encabeçam a manifestação a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Segundo a carta, as medidas do Inep e do governo federal "não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país".

Escolas e creches fechadas por sete

As escolas e creches, particulares ou não, que por algum motivo estão recebendo alunos de forma presencial em Ourinhos, serão proibidas de funcionar por sete dias, de acordo com o novo decreto do prefeito Lucas Pocay, que deverá ser publicado ainda hoje.

As aulas na rede municipal de ensino estão previstas para iniciar no dia 8 de fevereiro, porém a data poderá sofrer alterações devido a pandemia.