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Postado em 12/01/2021 às 19:14

Diferente de Ourinhos, Marília mantém tudo funcionando em novo decreto; até bares serão mantidos abertos

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A Prefeitura de Marília (SP) (90 km de Ourinhos) publicou na tarde desta terça-feira, 12, um novo decreto para adequar as regras de flexibilização das atividades econômicas ao rebaixamento para a fase laranja do Plano São Paulo determinado pelo governo do estado na última sexta-feira (8) e manteve o funcionamento de tudo, diferentemente o que deve acontecer em Ourinhos, que segundo o prefeito Lucas Pocay (PSD), vai retornar à fase vermelha.

O decreto mariliense deixa as regras locais bem menos rigorosas que as de Ourinhos, principalmente para o setor de bares e restaurantes, que poderão funcionar no sistema de atendimento presencial com capacidade limitada de 40%.

(Leia AQUI a íntegra do decreto de Marílai)

Segundo o Plano São Paulo, que também sofreu alterações, o atendimento presencial em bares continua proibido, ao contrário de algumas atividades como salões de beleza, academias e parques, que agora serão permitidas na fase laranja.

O decreto determinou também que todas as atividades classificadas como não-essenciais, como shoppings, comércio, restaurantes e bares, salões de beleza e academias, entre outros, deverão obedecer ao horário de funcionamento previsto no Plano São Paulo, ou seja, oito horas por dia.

Além disso, todos esses setores também terão de adotar limitação de capacidade de público em 40% do previsto em seus respectivos alvarás.

O decreto também liberou a música ao vivo como entretenimento, desde que executada na modalidade “solo”, ou seja, com apenas um músico e um único instrumento.

A abertura do setor de bares e restaurantes além do permitido pela fase laranja do Plano São Paulo foi fruto de um pedido de empresários do segmento durante reunião com a prefeitura.

A partir de agora, o comércio de Marília, que vinha funcionando durante 10 horas por dias, passará a abrir apenas oito horas, das 9h às 17h, também seguindo um acordo entre a Associação Comercial e a prefeitura. As novas regras passam a valer a partir desta terça-feira.

Até o fechamento desta matéria o decreto de Ourinhos ainda não tinha sido publicado*

Serviços Essenciais que deverão manter funcionamento:

I- postos de combustíveis, excetos lojas de conveniência;

II- casas lotéricas,

III- oficinas mecânicas autopeças,

IV- supermercados, mercados, mercearias, devendo limitar o ingresso de pessoas dentro do estabelecimento ao dobro de funcionários no turno em atendimento ao público e tempo de permanência máxima de 20 (vinte) minutos, não excedendo a 150 clientes, a fim de evitar aglomeração no interior do estabelecimento, cabendo também a obrigação de evitar aglomerações na parte externa do empreendimento, sendo responsáveis pela organização e controle de filas com marcação no solo, com espaçamento de 2 (dois) metros entre as pessoas;

V- açougues,

VI- farmácias,

VII- hospitais, assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

VIII- clínicas médicas e veterinárias;

IX- restaurante, lanchonetes, panificadoras, confeitarias, food truck e sorveteria, somente para atendimento no sistema drive thru e delivery, sendo vedado o consumo no local, devendo ser retiradas as mesas e cadeiras;

X- serviços públicos, telecomunicações e internet.

Atividades que deverão ser proibidas:

I- imobiliárias;

II- concessionárias e lojas de veículos;

III- escritórios em geral;

IV- comércio em geral (Somente Delivery)

V- shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres; (Somente Delivery)

VI- estabelecimentos comerciais varejistas; (Somente Delivery)

VII- casas noturnas, boates e similares;

VIII- academias de ginástica;

IX- teatros, cinemas;

X- casas de eventos;

XI- clubes esportivos e recreativos, associações recreativas e afins;

XII- playgrounds, salões de festas;

XIII- bares, botecos, adegas e botequins;

XIV- agências bancárias, excetuando-se o autoatendimento;

XV- salões de beleza e barbearias;

XVI- igreja e templos religiosos;

XVII- áreas comuns dos condomínios e hotéis;

XVIII- feiras;

XIX- instituições financeiras;

XX- cursos livres.

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