A Procuradoria Geral do Estado entrou nesta sexta-feira, 29, com recurso contra a liminar concedida pela a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital ontem (28) que impede a volta às aulas no Estado todo (CLIQUE SAIBA). As escolas particulares retornariam presencialmente na segunda-feira, 1º e as públicas nas próximas semanas. O argumento foi o de que a liminar leva a "grave lesão à ordem administrativa" e que o "retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança".

Em Ourinhos muitas escolas particulares retornariam nesta segunda-feira, porém, com esta decisão ainda não se sabe como deverão se portar e devem adiar a volta, por, pelo menos, mais uma semana, no dia 8, enquanto não for referendada uma nova decisão na justiça. Já o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), marcou previamente o retorno das aulas nas escolas municipais apenas para o dia 1º de março, enquanto que as escolas estudais deveria iniciar no dia 8 de fevereiro.

O recurso do Governo de SP cita que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de "diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas". E ainda por "escrutínio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo". Segundo o texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educação "sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores".

A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não a saúde na imunização.

No recurso, o Estado relata a compra de 10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura, 12 milhões de unidades de máscaras de tecido, 308 mil unidades de máscaras do tipo face shield e outros equipamentos para escolas estaduais. Foram incluídas fotos de escolas que já se preparam para a volta, com carteiras equipadas com separações de acrílico.

O texto também cita o efeito negativo da pandemia de covid sobre a aprendizagem da crianças, "a despeito de todo o esforço das redes de educação básica públicas e privadas com a realização de atividades remotas e online".

O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse nesta sexta-feira, 29, que o governo paulista espera conseguir reverter a decisão da Justiça e permitir o retorno das aulas presenciais no estado.

“Não dá para ter bar aberto, restaurante aberto, tudo aberto e somente a escola fechada (...) Nós estamos voltando mais lentamente do que a maioria dos países do mundo", afirmou em entrevista ao Bom Dia SP, na Rede Globo.

Com informações do Estadão e G1