O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal prenderam dois homens em flagrante por crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal, na região de Marília (SP) em operação realizada nesta quarta (10) e quinta-feira (11). Confira abaixo algumas imagens feitas pela PRF:
Segundo o MPT, o dono da colheita e um funcionário, que contratava a mão-de-obra para o empresário, mantinham 24 trabalhadores em condições precárias na colheita de melancia de um sítio, localizado na BR-153 na cidade de Campos Novos Paulista (SP).
Entre os colhedores foram identificadas cinco menores de 18 anos, sendo um adolescente de 17 anos e outros três meninos e uma menina de 15 anos. Os menores disseram aos procuradores e à polícia que recebiam cerca de R$ 70 por dia de trabalho e contaram que faltavam à escola para fazer a colheita.
O MPT informou ainda que os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção, galões de água ou marmitas térmicas e eram levados à colheita em veículos improvisados.
Além disso, não eram disponibilizados banheiros, mesas, cadeiras ou equipamentos de proteção considerados obrigatórios, de acordo com a legislação trabalhista voltada ao meio rural.
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De acordo com os procuradores, o Ministério Público do Trabalho vai ajuizar ação civil pública para que os trabalhadores resgatados recebam o pagamento de suas rescisões, tenham direito ao seguro-desemprego e ainda sejam indenizados por dano moral.
O dono da colheita e o funcionário foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Marília após o flagrante e permanecem à disposição da Justiça. Os procuradores colheram os depoimentos de 29 pessoas envolvidas no caso.
A operação também inspecionou outras duas propriedades rurais na região que realizam a plantação de mandioca. Nos locais foram encontrados três trabalhadores sem registro em carteira de trabalho e irregularidades relacionadas a questões de saúde e segurança do trabalho.
O Ministério Público do Trabalho informou também que as audiências com os empregadores foram realizadas nesta sexta-feira (12).
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Confira a nota divulgada pela Polícia Rodoviária Federal:
Uma ação conjunta de combate ao trabalho escravo foi realizada entre os dias 10 e 11, na zona rural de Campos Novos Paulista, na Zona Oeste Paulista. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No primeiro dia, foram visitadas fazendas produtoras de mandioca, na região do centro-oeste paulista, onde os Procuradores analisaram as condições dos trabalhadores rurais. Eles constataram que não haviam banheiros, refeitórios ou equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores. Alguns deles sequer possuíam registro de trabalho. Foram identificados cerca de 19 trabalhadores rurais, tendo o Ministério Público do Trabalho realizado Termos de Ajuste de Conduta e das Condições de Trabalho (TACs) com os proprietários das lavouras de mandioca, que se comprometeram na adequação das normas trabalhistas.
No segundo dia, foram identificados 24 trabalhadores ruais, sendo cinco menores de idade, trabalhando em uma lavoura de melancias. Desta vez, foi caracterizado o trabalho escravo, tendo em vista que os trabalhadores estavam em péssimas condições de trabalho. Haviam até trabalhadores descalços, sem qualquer EPI, sanitários ou refeitório para alimentação. Nenhum dos trabalhadores possuíam registro na carteira de trabalho. Dois homens responsáveis pelas fazendas foram detidos e encaminhados para a Polícia Federal.
O trabalho escravo se caracteriza por situações de trabalho similares à escravidão, com jornada exaustiva, trabalho forçado, condições degradantes e servidão por dívida. As propostas de trabalho normalmente são feitas mediante fraude, ameaças, violência física ou psicológica.
Antes de aceitar uma proposta de emprego, as pessoas devem se informar sobre a seriedade da empresa, qual a carga horária e o salário oferecido, bem como se o local de trabalho é adequado. Em caso de denúncia, é possível utilizar o Disque 100, fazer contato com o Ministério Público do Trabalho por meio do site: www.prt2.mpt.mp.br, ou com a PRF pelo 191.
