Após o Governo de SP informar nesta sexta-feira, 9, que as aulas presenciais estão autorizadas nas redes estadual e municipal de ensino, a partir da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de Ourinhos divulgou neste sábado, 10, um comunicado afirmado que em Ourinhos as aulas presenciais estarão adiadas até, pelo menos, dia 23 de abril. Com isso somente as escolas estaduais poderão retomar as aulas presenciais e as escolas particulares, que desde o inicio do ano têm autonomia para decidir se mantém ou não aulas presenciais, respeitando o limite de 35% de alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os demais regramentos de segurança sanitária previstos no Plano São Paulo.
Para as escolas da rede estadual, a retomada das aulas ocorre a partir desta quarta-feira (14). As unidades devem aproveitar a segunda (12) e terça-feira (13) para organizarem o calendário escolar e comunicar e orientar as famílias sobre o retorno das atividades.
Segue válida a recomendação para que as escolas da rede estadual priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades presenciais. O Governo de SP definiu como critérios para formar o grupo de mais vulneráveis os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia e aqueles com a saúde mental em risco ou severa defasagem de aprendizagem.
“As perdas de aprendizagem são gigantescas. Toda a sociedade precisa olhar para isso e, especialmente, os pais, mães e responsáveis precisam ter a consciência de que recuperar esse período sem aulas presenciais será um grande desafio”, destaca o secretário de Educação do Estado de SP, Rossieli Soares.
Facultativo
A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado, aplicativo com dados patrocinados ou pela TV Educação e TV Univesp.
As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP.
Atividade essencial
A retomada das aulas presenciais ocorrerá em razão da reclassificação do Plano SP anunciada nesta sexta-feira. A educação básica é considerada atividade essencial pelo Estado de SP, por isso as atividades podem ser mantidas durante a fase vermelha.
Para as atividades presenciais, a escolas de toda a rede estadual devem cumprir os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP. O regramento está previsto na resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 (http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=30059&e=20210125&p=1).
