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Postado em 09/08/2019 às 15:10

STF suspende liminar, e praça de pedágio de Jacarezinho será reativada

Concessionária volta a cobrar pedágio na praça a partir da 0h de domingo (11). No mesmo dia, praça de pedágio em Cambará será desativada.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (9), a decisão que havia liberado as cancelas da praça de pedágio de Jacarezinho, no Norte Pioneiro. Com a determinação, a praça será reativada, e a cobrança na praça de Cambará será suspensa.

A praça de Jacarezinho está desativada desde 23 de novembro de 2018, após determinação do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho.

A decisão judicial foi decorrente de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um esquema criminoso identificado nas investigações da Operação Integração I.

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A primeira fase da operação, que teve como foco irregularidades na Econorte, indicou que foram aprovados aditivos ao contrato de pedágio mediante pagamento de propina.

Por meio de nota, a concessionária Econorte informou que diante da suspensão da liminar, a praça voltará a cobrar pedágio a partir da 0h de domingo (11). Simultaneamente, a praça de Cambará será desativada.

Econorte divulgou os valores de pedágio que serão cobrados na praça de Jacarezinho — Foto: Econorte/Divulgação

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogou decisão que impedia o funcionamento da Praça de Jacarezinho (Foto: Arquivo)

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Ao longo das últimas duas décadas, foram várias as liminares alterando as regras do pedágio na área de atuação, mas, de um ano e meio para cá, depois que a empresa apareceu entre as investigadas da Operação Lava Jato, a sequência de decisões judiciais se intensificou. A mais recente veio do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou uma medida anterior e, assim, autorizou a reabertura da praça de pedágio em Jacarezinho. A concessionária informou que vai retomar a cobrança no local no dia 11 de agosto e suspender as atividades na praça de Cambará, que estava momentaneamente ativa (confira os preços abaixo).

Uma linha do tempo ajuda a entender o vai e volta dessa história: as disputas envolvendo o pedágio em Jacarezinho remontam a 2002, quando se decidiu mudar o ponto de cobrança autorizado no início da concessão, em 1997, e que ficava entre Cambará e Andirá, no Norte Pioneiro. Uma praça foi, então, construída em Jacarezinho. Depois de muita discussão no Judiciário, a cobrança chegou a ser suspensa em 2008, mas revertida pelo STF.

Começou, então, uma onda de processos individuais, propostos por usuários da rodovia. Isenções foram sendo concedidas. Em 2015, partiu de Jacarezinho a ação que proibiu o governo do estado de renovar as atuais concessões de pedágio sem uma nova licitação. A ação, de 2015, foi proposta pelo procurador da República Diogo Castor de Mattos, que atuava na Procuradoria da República em Jacarezinho e passou a atuar na força-tarefa da Lava Jato.

Em fevereiro de 2018, foi deflagrada a Operação Integração, que levou à prisão integrantes da diretoria da Econorte. A acusação é de que aditivos contratuais – que aumentaram o preço da tarifa e suprimiram obrigações, como obras – foram autorizados mediante o pagamento de propinas. A partir da contestação dos valores, uma série de medidas judiciais foram tomadas, com sucessivos descontos e posteriores reajustes de preços. Só no último mês, por exemplo, duas reversões representaram aumento de tarifa, com a Econorte voltando a ocupar o posto de mais cara do Paraná.

Além dos valores praticados, também a cobrança na praça de Jacarezinho é alvo de disputa. Em 22 de novembro de 2018, a Justiça determinou a suspensão. Logo em seguida a liminar foi revogada, mas uma nova decisão, em 7 de dezembro, mais uma vez mandou interromper a atividade na praça. Sem poder cobrar pedágio no local, a empresa pediu a reabertura da praça de Cambará, que voltou a operar em 30 de maio. Agora, com a possibilidade de restabelecer a praça de Jacarezinho, com tarifa de R$ 21,90 para automóveis, o ponto em Cambará será novamente desativado.

Fonte: Gazeta do Povo 
 

 

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