Foto: Reprodução
A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE) acompanha e apoia os esforços das entidades nacionais que buscam ampliar o prazo de adaptação das empresas às novas regras da jornada de trabalho, previstas na Emenda Constitucional 141/2026.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar os prazos de implementação da mudança da escala 6x1 para 5x2, com redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Pelo cronograma atual, a primeira etapa está prevista para 16 de dezembro de 2026, em pleno período de maior movimentação do comércio. A CNC solicita o adiamento para outubro de 2027, enquanto a CNI também defende um período maior de transição.
Para a ACE Ourinhos, a discussão é necessária, especialmente diante dos impactos sobre o comércio, os serviços e as pequenas empresas, que precisarão reorganizar equipes, escalas e custos operacionais.
O presidente da ACE Ourinhos, Robson Martuchi, destaca que o debate deve considerar tanto os direitos dos trabalhadores quanto a sustentabilidade das empresas.
“Não somos contra a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Mas precisamos analisar, refletir e discutir melhor essa mudança. A redução da jornada exigirá, em muitos casos, a contratação de mais funcionários, aumentando os custos das empresas, que poderão ser repassados aos preços dos produtos e serviços. É preciso encontrar um equilíbrio para que essa mudança não acabe prejudicando o próprio trabalhador”, afirma.
A ACE reforça a importância do diálogo e de uma transição responsável, que permita às empresas se planejarem, preservar empregos e manter sua competitividade, sem comprometer os avanços nas condições de trabalho.
Até que haja uma decisão do STF, o cronograma previsto na emenda permanece em vigor.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar os prazos de implementação da mudança da escala 6x1 para 5x2, com redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Pelo cronograma atual, a primeira etapa está prevista para 16 de dezembro de 2026, em pleno período de maior movimentação do comércio. A CNC solicita o adiamento para outubro de 2027, enquanto a CNI também defende um período maior de transição.
Para a ACE Ourinhos, a discussão é necessária, especialmente diante dos impactos sobre o comércio, os serviços e as pequenas empresas, que precisarão reorganizar equipes, escalas e custos operacionais.
O presidente da ACE Ourinhos, Robson Martuchi, destaca que o debate deve considerar tanto os direitos dos trabalhadores quanto a sustentabilidade das empresas.
“Não somos contra a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Mas precisamos analisar, refletir e discutir melhor essa mudança. A redução da jornada exigirá, em muitos casos, a contratação de mais funcionários, aumentando os custos das empresas, que poderão ser repassados aos preços dos produtos e serviços. É preciso encontrar um equilíbrio para que essa mudança não acabe prejudicando o próprio trabalhador”, afirma.
A ACE reforça a importância do diálogo e de uma transição responsável, que permita às empresas se planejarem, preservar empregos e manter sua competitividade, sem comprometer os avanços nas condições de trabalho.
Até que haja uma decisão do STF, o cronograma previsto na emenda permanece em vigor.
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