Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
Luciano Carlos Duarte, de 33 anos, será submetido ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 24, às 9h30, no Fórum de Ourinhos. Ele é acusado de tentar matar um policial militar durante uma abordagem em Ribeirão do Sul, em julho de 2023. O caso terminou com o policial ferido e Luciano baleado na perna. Na ocasião, a Polícia Militar também apreendeu maconha no veículo conduzido pelo acusado.
Além da tentativa de homicídio qualificado, Luciano responde a acusações de resistência e tráfico de drogas. O julgamento foi marcado após a Justiça decidir que a acusação de tentativa de homicídio deveria ser analisada pelo Tribunal do Júri e o Tribunal de Justiça de São Paulo manter essa decisão.
As informações constam da decisão judicial que designou a sessão para esta quinta-feira e dos registros da ocorrência divulgados à época.
Relembre o caso ocorrido em 2023
O episódio aconteceu na noite de 31 de julho de 2023, na Rua Renato Barrionuevo da Silva, em Ribeirão do Sul.
Na época, a Polícia Militar informou ao Passando a Régua que uma equipe atendia a uma ocorrência de averiguação de atitude suspeita após receber informações sobre possível comércio de drogas na cidade.
Segundo a versão apresentada pela corporação, os policiais tentaram abordar o condutor de um veículo, mas ele desobedeceu à ordem de parada. Durante a intervenção, um dos militares ficou pendurado na porta do automóvel e foi arrastado enquanto o motorista continuava em movimento.
O relato policial divulgado na ocasião apontou que o veículo também colidiu contra uma árvore. Durante o confronto, o policial efetuou disparos com sua arma de fogo, atingindo a perna esquerda do condutor.
Luciano foi socorrido e posteriormente transferido para a Santa Casa de Ourinhos. O policial militar, identificado no processo como Flávio Ferreira do Patrocínio, também precisou de atendimento médico após sofrer lesões no braço direito.
A Polícia Militar informou ainda que havia encontrado maconha no carro. Na nota divulgada em 2023, a corporação mencionou 272 gramas da droga. Já a denúncia apresentada posteriormente pelo Ministério Público descreveu um tijolo de maconha com 255,85 gramas.
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as circunstâncias da atuação policial e dos disparos efetuados durante a ocorrência.
Ministério Público acusa Luciano de tentativa de homicídio qualificado
De acordo com a denúncia apresentada à Justiça, Luciano teria assumido o risco de matar o policial militar ao agir contra ele durante a abordagem.
O Ministério Público atribuiu ao acusado duas qualificadoras na tentativa de homicídio: a de que a conduta teria ocorrido para assegurar a execução ou a impunidade de outro crime e a de que a vítima era um policial militar no exercício da função.
A acusação também sustenta que Luciano transportava maconha destinada ao tráfico e que teria se oposto, mediante violência, à execução de um ato legal praticado pelos policiais.
Essas são as imputações que serão examinadas no processo, e não fatos já reconhecidos por uma condenação. Luciano deverá ser julgado pela acusação de tentativa de homicídio qualificado, além das imputações de resistência e tráfico de drogas descritas na decisão judicial.
Defesa pediu que acusação fosse alterada para lesão corporal
A denúncia foi recebida pela Justiça em 23 de outubro de 2023. Durante a primeira fase do processo, foram ouvidos o policial militar ferido e quatro testemunhas de acusação, além do interrogatório do réu.
Ao final dessa etapa, o Ministério Público pediu que Luciano fosse levado a júri nos termos da denúncia.
A defesa, por sua vez, requereu que a acusação de tentativa de homicídio fosse desclassificada para lesão corporal. Em relação ao tráfico de drogas, solicitou o reconhecimento da atenuante da confissão e a aplicação de uma causa de diminuição de pena prevista na Lei de Drogas.
Em 9 de setembro de 2025, a Justiça proferiu a decisão de pronúncia, determinando que Luciano fosse submetido ao Tribunal do Júri pelas acusações apresentadas.
A defesa recorreu, mas a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso. Posteriormente, um agravo regimental apresentado pela defesa não foi conhecido.
Com o encerramento dessa etapa e sem outras diligências pendentes, a Justiça marcou o julgamento para esta quinta-feira (24).
A decisão de pronúncia não representa condenação: ela determina que a acusação de crime doloso contra a vida seja submetida à análise dos jurados.
Policial ferido e testemunhas foram convocados para o julgamento
A decisão que marcou a sessão determinou a intimação do policial militar Flávio Ferreira do Patrocínio e de quatro testemunhas.
Também foi determinada a requisição do réu para comparecimento ao julgamento e a intimação de seu defensor.
Durante a sessão, os jurados deverão analisar as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa para decidir sobre a imputação de tentativa de homicídio. A sentença será proferida ao final do julgamento, conforme o resultado das deliberações e as demais questões submetidas à Justiça.
O júri está marcado para começar às 9h30 desta quinta-feira, 24 de setembro, no Fórum de Ourinhos. Até a conclusão do julgamento, Luciano Carlos Duarte deve ser tratado como acusado, sendo assegurados a ele o direito de defesa e a presunção de inocência.
Policial que será julgado como vítima de tentativa de homicídio ficou conhecido após ajudar a realizar parto em Ourinhos em 2018
O policial militar Flávio Ferreira do Patrocínio, vítima da tentativa de homicídio que será julgada nesta quinta-feira (24), em Ourinhos, ficou conhecido na região após ajudar a realizar um parto de emergência em uma calçada da cidade, em 2018.
Na ocasião, Flávio e uma colega de equipe atenderam a gestante Vitória Cristina de Lima, que entrou em trabalho de parto antes de conseguir chegar ao hospital. Com a ajuda dos policiais, a pequena Stefani nasceu com 3,5 kg e 47 centímetros. Mãe e filha foram encaminhadas à Santa Casa de Ourinhos e passaram bem.
“Missão cumprida! Com certeza foi uma missão cumprida. Vê-las em segurança, saudáveis, com o aparato do hospital, é felicidade!”, declarou o policial na época.
Sargento da PM foi ao hospital visitar mãe e filha após parto de emergência em Ourinhos — Foto: Reprodução/TV TEM
Stefani nasceu na calçada de casa pesando 3,5 kg e com 47 cm — Foto: Reprodução/TV TEM
Além da tentativa de homicídio qualificado, Luciano responde a acusações de resistência e tráfico de drogas. O julgamento foi marcado após a Justiça decidir que a acusação de tentativa de homicídio deveria ser analisada pelo Tribunal do Júri e o Tribunal de Justiça de São Paulo manter essa decisão.
As informações constam da decisão judicial que designou a sessão para esta quinta-feira e dos registros da ocorrência divulgados à época.
Relembre o caso ocorrido em 2023
O episódio aconteceu na noite de 31 de julho de 2023, na Rua Renato Barrionuevo da Silva, em Ribeirão do Sul.
Na época, a Polícia Militar informou ao Passando a Régua que uma equipe atendia a uma ocorrência de averiguação de atitude suspeita após receber informações sobre possível comércio de drogas na cidade.
Segundo a versão apresentada pela corporação, os policiais tentaram abordar o condutor de um veículo, mas ele desobedeceu à ordem de parada. Durante a intervenção, um dos militares ficou pendurado na porta do automóvel e foi arrastado enquanto o motorista continuava em movimento.
O relato policial divulgado na ocasião apontou que o veículo também colidiu contra uma árvore. Durante o confronto, o policial efetuou disparos com sua arma de fogo, atingindo a perna esquerda do condutor.
Luciano foi socorrido e posteriormente transferido para a Santa Casa de Ourinhos. O policial militar, identificado no processo como Flávio Ferreira do Patrocínio, também precisou de atendimento médico após sofrer lesões no braço direito.
A Polícia Militar informou ainda que havia encontrado maconha no carro. Na nota divulgada em 2023, a corporação mencionou 272 gramas da droga. Já a denúncia apresentada posteriormente pelo Ministério Público descreveu um tijolo de maconha com 255,85 gramas.
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as circunstâncias da atuação policial e dos disparos efetuados durante a ocorrência.
Ministério Público acusa Luciano de tentativa de homicídio qualificado
De acordo com a denúncia apresentada à Justiça, Luciano teria assumido o risco de matar o policial militar ao agir contra ele durante a abordagem.
O Ministério Público atribuiu ao acusado duas qualificadoras na tentativa de homicídio: a de que a conduta teria ocorrido para assegurar a execução ou a impunidade de outro crime e a de que a vítima era um policial militar no exercício da função.
A acusação também sustenta que Luciano transportava maconha destinada ao tráfico e que teria se oposto, mediante violência, à execução de um ato legal praticado pelos policiais.
Essas são as imputações que serão examinadas no processo, e não fatos já reconhecidos por uma condenação. Luciano deverá ser julgado pela acusação de tentativa de homicídio qualificado, além das imputações de resistência e tráfico de drogas descritas na decisão judicial.
Defesa pediu que acusação fosse alterada para lesão corporal
A denúncia foi recebida pela Justiça em 23 de outubro de 2023. Durante a primeira fase do processo, foram ouvidos o policial militar ferido e quatro testemunhas de acusação, além do interrogatório do réu.
Ao final dessa etapa, o Ministério Público pediu que Luciano fosse levado a júri nos termos da denúncia.
A defesa, por sua vez, requereu que a acusação de tentativa de homicídio fosse desclassificada para lesão corporal. Em relação ao tráfico de drogas, solicitou o reconhecimento da atenuante da confissão e a aplicação de uma causa de diminuição de pena prevista na Lei de Drogas.
Em 9 de setembro de 2025, a Justiça proferiu a decisão de pronúncia, determinando que Luciano fosse submetido ao Tribunal do Júri pelas acusações apresentadas.
A defesa recorreu, mas a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso. Posteriormente, um agravo regimental apresentado pela defesa não foi conhecido.
Com o encerramento dessa etapa e sem outras diligências pendentes, a Justiça marcou o julgamento para esta quinta-feira (24).
A decisão de pronúncia não representa condenação: ela determina que a acusação de crime doloso contra a vida seja submetida à análise dos jurados.
Policial ferido e testemunhas foram convocados para o julgamento
A decisão que marcou a sessão determinou a intimação do policial militar Flávio Ferreira do Patrocínio e de quatro testemunhas.
Também foi determinada a requisição do réu para comparecimento ao julgamento e a intimação de seu defensor.
Durante a sessão, os jurados deverão analisar as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa para decidir sobre a imputação de tentativa de homicídio. A sentença será proferida ao final do julgamento, conforme o resultado das deliberações e as demais questões submetidas à Justiça.
O júri está marcado para começar às 9h30 desta quinta-feira, 24 de setembro, no Fórum de Ourinhos. Até a conclusão do julgamento, Luciano Carlos Duarte deve ser tratado como acusado, sendo assegurados a ele o direito de defesa e a presunção de inocência.
Policial que será julgado como vítima de tentativa de homicídio ficou conhecido após ajudar a realizar parto em Ourinhos em 2018
O policial militar Flávio Ferreira do Patrocínio, vítima da tentativa de homicídio que será julgada nesta quinta-feira (24), em Ourinhos, ficou conhecido na região após ajudar a realizar um parto de emergência em uma calçada da cidade, em 2018.
Na ocasião, Flávio e uma colega de equipe atenderam a gestante Vitória Cristina de Lima, que entrou em trabalho de parto antes de conseguir chegar ao hospital. Com a ajuda dos policiais, a pequena Stefani nasceu com 3,5 kg e 47 centímetros. Mãe e filha foram encaminhadas à Santa Casa de Ourinhos e passaram bem.
“Missão cumprida! Com certeza foi uma missão cumprida. Vê-las em segurança, saudáveis, com o aparato do hospital, é felicidade!”, declarou o policial na época.
Sargento da PM foi ao hospital visitar mãe e filha após parto de emergência em Ourinhos — Foto: Reprodução/TV TEM
Stefani nasceu na calçada de casa pesando 3,5 kg e com 47 cm — Foto: Reprodução/TV TEM
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