Faltando um pouco menos de sete meses para as eleições municipais em Ourinhos, já podemos observar a movimentação político partidária visando o pleito do dia 4 de outubro.

A novidade da vez é a oficialização, nesta terça-feira, 10, como presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Ourinhos, do advogado e professor universitário, André Mello, que já esteve no PSDB.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira na cidade de São Paulo, que contou com a presença de Diógenes Corrêa Leite, Giovani Carvalho e Evandro Betetto (Assessores do Deputado Federal Capitão Augusto), o presidente da Comissão Executiva Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado estadual Campos Machado, empossou André Mello como presidente da Comissão Executiva Municipal de Ourinhos.

Na oportunidade o deputado Campos Machado destacou a experiência de André Mello na Administração Pública e em suas atividades profissionais como advogado e professor universitário, o que lhe habilita a vencer o grande desafio de reestruturar o PTB em Ourinhos rumo às eleições de outubro e para os próximos anos.

André Mello agradeceu a oportunidade e honra em Presidir o PTB de Ourinhos e a reafirmação dos laços de amizade com o Deputado Estadual Campos Machado. Também agradeceu o convite efetuado pelo deputado Campos Machado, cujo portador fora o amigo e Coordenador Regional do PTB Aníbal Feliciano, prefeito de Canitar. Enfatizou o grande desafio em presidir uma legenda histórica para o país e com um passado de conquistas em Ourinhos, e que não medirá esforços para fazer jus à confiança nele depositada.

“Os primeiros passos como presidente do PTB de Ourinhos serão voltados à rápida organização do Partido, com a filiação de novos membros para composição de chapa completa para concorrer ao cargo de vereador(a), com vistas a um bom desempenho no pleito de outubro de 2020. Finalizados estes ajustes até o início de abril, a Comissão Executiva Municipal iniciará as discussões políticas para alianças e coligações majoritárias para o pleito de outubro, tanto para o cargo de prefeito quanto para vice-prefeito”, destacou André.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira na cidade de São Paulo, que contou com a presença de Diógenes Corrêa Leite, Giovani Carvalho e Evandro Betetto (Assessores do Deputado Federal Capitão Augusto), o presidente da Comissão Executiva Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado estadual Campos Machado, empossou André Mello como presidente da Comissão Executiva Municipal de Ourinhos (foto: Divulgação)

Saiba também: Partido Patriota será a nova legenda do professor Robson Sanches

Calendário das eleições

O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”.

A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.

O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

Infomações Agência Brasil