Foto: Passando a Régua (Direitos Reservados)
Um agricultor de 36 anos foi preso em flagrante na noite deste sábado, 4, acusado de estupro contra uma aposentada de 62 anos, em São Pedro do Turvo. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar e apresentada na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ourinhos, onde a prisão foi ratificada pela autoridade policial.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pelo COPOM para atender uma ocorrência inicialmente tratada como uma desinteligência em uma residência. No local, os policiais conversaram com a vítima, que relatou que o suspeito, irmão de seu genro, havia ido até sua casa sob o pretexto de visitar a sobrinha.
Segundo o depoimento da aposentada, em determinado momento o homem passou a agarrá-la por trás, apalpando seu corpo e suas partes íntimas, além de tentar enforcá-la e beijá-la contra sua vontade, chegando a beijar seu pescoço. A vítima afirmou ainda que o suspeito utilizou força física para dominá-la e chegou a expor o órgão genital durante a ação.
Ela contou que conseguiu resistir, gritou por socorro e fugiu para a rua, onde pediu ajuda a um vizinho, que acionou a Polícia Militar pelo telefone 190.
Com as características informadas pela vítima, os policiais iniciaram buscas e localizaram o suspeito nas proximidades da Praça do Food Truck, na Rua Professor Osório. Durante a abordagem, ele foi reconhecido pela vítima como autor dos fatos.
Questionado pelos policiais, o agricultor admitiu que havia abraçado a vítima, mas alegou que tudo não passou de uma "brincadeira", afirmando que ambos haviam ingerido bebida alcoólica anteriormente. A versão, no entanto, foi contestada pela vítima.
As partes foram encaminhadas ao Plantão Policial de Ourinhos. Após analisar os elementos apresentados, entre eles o relato considerado firme e coerente da vítima, os depoimentos dos policiais militares e a admissão parcial do investigado, a autoridade policial entendeu estarem presentes os requisitos para a prisão em flagrante pelo crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.
Por se tratar de crime classificado como hediondo, não foi arbitrada fiança.
Durante o interrogatório, o investigado informou que estava em liberdade havia aproximadamente 17 dias, após cumprir pena por um crime de roubo. Ele declarou não possuir advogado constituído, optou por não comunicar familiares e negou que tivesse cometido violência sexual, insistindo que apenas abraçou a vítima.
No auto de prisão, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Segundo a fundamentação, há indícios suficientes de autoria e materialidade, além de elementos concretos que demonstrariam risco à ordem pública e possibilidade de reiteração criminosa.
Entre os fundamentos apresentados estão o fato de o crime ter ocorrido dentro da residência da vítima, mediante uso de força física, e a circunstância de o investigado ter deixado recentemente o sistema prisional. Para a autoridade policial, medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes diante do caso.
Embora a vítima não tenha relatado conjunção carnal ou outro ato libidinoso semelhante, a Polícia Civil destacou que, conforme a legislação vigente, o crime de estupro também pode ser caracterizado quando alguém é constrangido, mediante violência ou grave ameaça, à prática ou à submissão de atos libidinosos sem consentimento.
A Polícia Civil expediu requisição de exame pericial "ad cautelam" e encaminhou o caso ao Poder Judiciário, que decidirá sobre o pedido de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. As investigações terão continuidade.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pelo COPOM para atender uma ocorrência inicialmente tratada como uma desinteligência em uma residência. No local, os policiais conversaram com a vítima, que relatou que o suspeito, irmão de seu genro, havia ido até sua casa sob o pretexto de visitar a sobrinha.
Segundo o depoimento da aposentada, em determinado momento o homem passou a agarrá-la por trás, apalpando seu corpo e suas partes íntimas, além de tentar enforcá-la e beijá-la contra sua vontade, chegando a beijar seu pescoço. A vítima afirmou ainda que o suspeito utilizou força física para dominá-la e chegou a expor o órgão genital durante a ação.
Ela contou que conseguiu resistir, gritou por socorro e fugiu para a rua, onde pediu ajuda a um vizinho, que acionou a Polícia Militar pelo telefone 190.
Com as características informadas pela vítima, os policiais iniciaram buscas e localizaram o suspeito nas proximidades da Praça do Food Truck, na Rua Professor Osório. Durante a abordagem, ele foi reconhecido pela vítima como autor dos fatos.
Questionado pelos policiais, o agricultor admitiu que havia abraçado a vítima, mas alegou que tudo não passou de uma "brincadeira", afirmando que ambos haviam ingerido bebida alcoólica anteriormente. A versão, no entanto, foi contestada pela vítima.
As partes foram encaminhadas ao Plantão Policial de Ourinhos. Após analisar os elementos apresentados, entre eles o relato considerado firme e coerente da vítima, os depoimentos dos policiais militares e a admissão parcial do investigado, a autoridade policial entendeu estarem presentes os requisitos para a prisão em flagrante pelo crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.
Por se tratar de crime classificado como hediondo, não foi arbitrada fiança.
Durante o interrogatório, o investigado informou que estava em liberdade havia aproximadamente 17 dias, após cumprir pena por um crime de roubo. Ele declarou não possuir advogado constituído, optou por não comunicar familiares e negou que tivesse cometido violência sexual, insistindo que apenas abraçou a vítima.
No auto de prisão, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Segundo a fundamentação, há indícios suficientes de autoria e materialidade, além de elementos concretos que demonstrariam risco à ordem pública e possibilidade de reiteração criminosa.
Entre os fundamentos apresentados estão o fato de o crime ter ocorrido dentro da residência da vítima, mediante uso de força física, e a circunstância de o investigado ter deixado recentemente o sistema prisional. Para a autoridade policial, medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes diante do caso.
Embora a vítima não tenha relatado conjunção carnal ou outro ato libidinoso semelhante, a Polícia Civil destacou que, conforme a legislação vigente, o crime de estupro também pode ser caracterizado quando alguém é constrangido, mediante violência ou grave ameaça, à prática ou à submissão de atos libidinosos sem consentimento.
A Polícia Civil expediu requisição de exame pericial "ad cautelam" e encaminhou o caso ao Poder Judiciário, que decidirá sobre o pedido de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. As investigações terão continuidade.
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