Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado no Complexo da Papuda, em Brasília.
A defesa alegou que Bolsonaro apresenta um quadro clínico considerado complexo, com diversas comorbidades, e solicitou a substituição do regime fechado por prisão domiciliar por motivos humanitários. No entanto, Moraes concluiu que o caso não atende aos requisitos exigidos pela jurisprudência do STF para concessão do benefício.
Bolsonaro está custodiado em uma Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda. Em decisão anterior, o ministro já havia determinado a realização de perícia médica oficial para avaliar se as condições de saúde do ex-presidente eram compatíveis com o cumprimento da pena em regime fechado.
De acordo com laudo da Polícia Federal citado na decisão, Bolsonaro apresenta hipertensão arterial sistêmica, síndrome grave de apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais. Apesar disso, a perícia concluiu que as doenças estão sob controle clínico e medicamentoso, sem necessidade de internação hospitalar.
Na decisão, Moraes afirmou que, ao contrário do alegado pela defesa, a unidade prisional possui estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente, incluindo acompanhamento médico contínuo, sessões de fisioterapia e atividades físicas regulares. Segundo o ministro, essas condições permitem a manutenção do cumprimento da pena em regime fechado.
A defesa alegou que Bolsonaro apresenta um quadro clínico considerado complexo, com diversas comorbidades, e solicitou a substituição do regime fechado por prisão domiciliar por motivos humanitários. No entanto, Moraes concluiu que o caso não atende aos requisitos exigidos pela jurisprudência do STF para concessão do benefício.
Bolsonaro está custodiado em uma Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda. Em decisão anterior, o ministro já havia determinado a realização de perícia médica oficial para avaliar se as condições de saúde do ex-presidente eram compatíveis com o cumprimento da pena em regime fechado.
De acordo com laudo da Polícia Federal citado na decisão, Bolsonaro apresenta hipertensão arterial sistêmica, síndrome grave de apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais. Apesar disso, a perícia concluiu que as doenças estão sob controle clínico e medicamentoso, sem necessidade de internação hospitalar.
Na decisão, Moraes afirmou que, ao contrário do alegado pela defesa, a unidade prisional possui estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente, incluindo acompanhamento médico contínuo, sessões de fisioterapia e atividades físicas regulares. Segundo o ministro, essas condições permitem a manutenção do cumprimento da pena em regime fechado.
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