A Secretaria Municipal de Educação publicou em edição extra do Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira, 16, a PORTARIA SME Nº 02/2020, que adota o processo de progressão continuada para todos os alunos da Rede Municipal de ensino no corrente ano, ou seja, todos os alunos matriculados em Ourinhos em 2020 serão aprovados, mesmo aqueles com nenhuma atividade realizada e estarão em novas séries em 2021, porém terão que fazer uma espécie de reforço. Confira abaixo, no fim da matéria, a portaria na íntegra:

A justificativa para a adoção do sistema de aprovação automática é a pandemia do novo coronavírus, que estabelece a necessidade da “Educação Remota, ainda não pensada para crianças anteriormente, não atenderia todos os princípios básicos da Avaliação, pois o processo não teria acontecido dentro do espaço escolar, portanto o processo de aprendizagem não teria sido acompanhado em seu trajeto e que muitas habilidades não puderam ser desenvolvidas e que um duplo fracasso não poderia reinar neste momento, o fracasso da não vivência escolar e da retenção no ano letivo”, destaca o texto.

Diante disso, para que nenhum aluno fosse prejudicado em sua avaliação por não ter acesso à internet ou outros recursos ficou definido que todos serão aprovados, porém suas notas finais serão diferentes de acordo com os critérios avaliativos estabelecidos em caráter excepcional, como:

I - Nos anos iniciais, a nota final será atribuída por meio da análise do desempenho global do aluno, no processo ensino-aprendizagem. Deverá ser única aos componentes curriculares polivalentes e diferenciadas ou não nas demais áreas do conhecimento definida pelo professor especialista, podendo ser estabelecida no Conselho de Classe/Ano/Termo.

II - Nos anos finais, a nota final será atribuída por meio da análise do desempenho global do aluno, no processo ensino-aprendizagem, a cada componente curricular, definida pelo professor especialista, podendo ser estabelecida no Conselho de Classe/Ano/Termo.

III - As atividades desenvolvidas no período de aulas não presenciais (entrega de atividades de forma física, digital, leituras, pesquisas, interação e produção individual ou em grupo), deverão ser observadas e avaliadas de maneira interdisciplinar, podendo, independente dos anos iniciais ou finais, serem consideradas como instrumento único de avaliação nas diferentes disciplinas.

IV - O aluno participante das atividades desenvolvidas durante o ano letivo de 2020, com participação validada (plataforma Google ClassRoom e/ou atividades impressas) e avaliada de forma satisfatória estará no ano seguinte promovido com nota entre 6 e 10.

V - O aluno com baixa ou nenhuma participação nas atividades desenvolvidas durante o ano letivo de 2020, será promovido com nota final igual ou inferior a 5 e aprovação pelo Conselho de Classe/Ano/ Termo, poderão ser encaminhados para a Recuperação Paralela e ou Grupo de Alfabetização Intensiva, no ano letivo de 2021, após processo de sondagens efetuado pelos professores.

VI - Os alunos que não retiraram as atividades escritas ou não foram localizados pela Busca Ativa, deverão ser encaminhados para a Recuperação Paralela e ou Grupo de Alfabetização Intensiva no ano letivo 2021.

O formato copia o que já havia sido definido pelo Governo de SP, para as escolas estaduais,que definiu que os estudantes que não tenham feito nenhuma atividade neste ano serão convocados para recuperação presencial em janeiro para que possam seguir ao próximo ano escolar em 2021.

A resolução do governo de São Paulo para os alunos segue as medidas adotadas por outros países diante do fechamento inédito e generalizado de escolas. Em outros locais, as autoridades também decidiram por suspender a reprovação de alunos, por novas políticas de avaliação e por enxugamento do currículo escolar.

O Passando a Régua procurou a Secretaria Municipal de Educação, mas até o fechamento da matéria ninguém quis se manifestar sobre o assunto.