Anatel amplia uso obrigatório do prefixo 0303 para grandes empresas a partir de 2025

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que expandiu a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo. A medida, antes restrita ao telemarketing, entrará em vigor em 5 de janeiro de 2025.

Desde junho de 2022, consumidores têm a opção de solicitar às operadoras o bloqueio de chamadas com o prefixo 0303. As operadoras também devem realizar o bloqueio preventivo, caso seja solicitado pelo cliente.

Um estudo da Anatel revelou que o grande volume de chamadas indesejadas é gerado por poucas empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma abusiva. A partir das novas regras, empresas que não se adequarem terão suas chamadas bloqueadas.

Proteção contra golpes e chamadas indesejadas
Além do prefixo 0303, a Anatel está testando a ferramenta de Origem Verificada, que oferece uma alternativa às empresas. Essa funcionalidade permitirá que os consumidores visualizem na tela do telefone um selo de segurança, indicando que a chamada passou por uma verificação de origem confiável. A medida visa proteger os consumidores contra golpes e fornecer mais transparência sobre quem está realizando a ligação.

A agência afirma que as novas diretrizes buscam melhorar a experiência do consumidor e facilitar a fiscalização. As empresas que não se adaptarem às exigências podem sofrer sanções, incluindo o bloqueio de chamadas.