Equipamento oferece sinal ilegal das operadoras de TV paga por meio de aplicativos que imitam os serviços por assinatura e streaming.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira, 9, medidas para combater os aparelhos conhecidos como "TV Box", que transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura.

Esses equipamentos oferecem sinal ilegal das operadoras de TV paga por meio de aplicativos que imitam os serviços da televisão por assinatura e streaming. Segundo a agência, são entre 5 milhões a 7 milhões de aparelhos nessa situação no país.

A agência determinou o bloqueio dos equipamentos não homologados, e isso será feito por meio das prestadoras de serviço de internet nos próximos dias, afirmou a Anatel.

O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse que serão bloqueados os servidores que transmitem o sinal para as caixas de TV pirata. Esses servidores quebram as senhas e acessam ilegalmente o conteúdo da TV, sem qualquer autorização.

IP permitirá identificação e bloqueio

Acessar a TV paga pela internet não é irregular. A irregularidade ocorre no momento em que o aparelho oferece o sinal da televisão de forma pirata, sem qualquer autorização e com acesso clandestino ao conteúdo, por aparelhos não homologados pela Anatel.

Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos, alerta a agência.

Cada servidor tem um código próprio para o identificar na internet, chamado de IP. O que será bloqueado é o IP que for empregado no serviço pirata. O superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, disse que o bloqueio será exclusivo para o equipamento não homologado e será feita de forma gradual e segura.

Plano prevê combater também comercialização

De acordo com o conselheiro da Anatel Moisés Moreira, a maioria dos marketplaces, como são chamados os grandes portais de vendas de produtos, já estão em contato com a Anatel para firmar termos de parceria que preveem a interrupção da venda de aparelhos não homologados. Além disso, "praticamente todos os portos e aeroportos do nosso país estão vigilantes quanto a esses produtos."

Com informações do Globo