ANPD determina suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida é preventiva e dá à plataforma o prazo de três dias úteis para interromper a funcionalidade, que deverá permanecer suspensa até que a empresa comprove a adoção de medidas consideradas efetivas para proteger crianças e adolescentes.

A decisão, porém, não significa que o Discord será bloqueado no país. A determinação atinge especificamente o recurso “Go Live”, utilizado para transmissões de vídeo ao vivo, inclusive em servidores fechados.

Segundo a ANPD, a medida foi tomada após a agência identificar evidências de que a plataforma não teria adotado medidas suficientes para prevenir ou reduzir riscos envolvendo crianças e adolescentes, especialmente situações relacionadas à violência, automutilação e suicídio.

A fiscalização foi instaurada na última sexta-feira (7), em meio a questionamentos sobre os mecanismos de verificação de idade, moderação de conteúdo e proteção de menores oferecidos pelo Discord. A empresa apresentou informações às autoridades brasileiras na segunda-feira (10) e participou de reuniões com representantes da ANPD e do governo na terça-feira (11).

Por que as transmissões ao vivo preocupam as autoridades?
De acordo com as informações apresentadas pela ANPD, uma das dificuldades está na própria estrutura tecnológica do Discord. A plataforma não teria acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo em tempo real da mesma maneira que serviços que conseguem analisar diretamente o material transmitido.

Com isso, a identificação de situações potencialmente criminosas dependeria de mecanismos automatizados e, principalmente, de denúncias feitas pelos próprios usuários.

A preocupação aumentou após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, que, segundo as investigações mencionadas pelas autoridades, teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante interações em grupos da plataforma.

A situação também provocou manifestações públicas e ampliou a pressão para que o Discord adotasse mecanismos mais rigorosos de proteção aos menores.

Número de denúncias aumentou
Dados da SaferNet Brasil, citados pela ANPD, apontam crescimento nas denúncias relacionadas ao Discord. Segundo os números divulgados, foram 405 denúncias nos primeiros sete meses de 2026, contra 264 no mesmo período de 2025 — aumento de aproximadamente 54%.

A agência também considera que o formato do Discord, baseado em comunidades e servidores privados, pode dificultar a fiscalização de conteúdos e comportamentos potencialmente perigosos.

Discord continua funcionando normalmente
Mesmo com a determinação da ANPD, os usuários brasileiros poderão continuar utilizando o Discord para mensagens de texto, chamadas de voz, comunicação em comunidades e outras funcionalidades. O que deverá ser interrompido é o recurso de transmissão ao vivo abrangido pela medida.

A plataforma foi criada em 2015 e se popularizou inicialmente entre jogadores de videogame, permitindo que usuários conversem por voz, texto e vídeo enquanto jogam. Com o passar dos anos, o serviço também passou a ser utilizado para trabalho, estudos, cursos e outras formas de comunicação.

Plataforma possui ferramenta de controle parental
O Discord também oferece a chamada Central da Família, ferramenta destinada a permitir que pais ou responsáveis acompanhem determinadas atividades dos adolescentes na plataforma.

Entre as informações que podem ser visualizadas estão os usuários com quem o adolescente interagiu recentemente e as comunidades das quais participa. A ferramenta, entretanto, não permite aos responsáveis visualizar o conteúdo das conversas privadas.

A ANPD informou que a suspensão das transmissões ao vivo permanecerá em vigor até que o Discord demonstre a adoção de medidas capazes de reduzir os riscos apontados pela fiscalização.

A decisão representa mais uma etapa da atuação das autoridades brasileiras para cobrar das plataformas digitais mecanismos mais efetivos de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
 
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