Uma nota técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê o aumento de 23,3% da tarifa do novo pedágio do Paraná, que ainda não saiu do papel, no trecho da BR-277 entre Curitiba o litoral, e em rodovias de Carambeí, Jaguariaíva e Jacarezinho, no norte do Paraná.

Segundo o documento, encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em no final de maio, o aumento da tarifa atinge o lote 2 e, segundo o estudo, segue a tendência de alta já apresentada para o lote 1.

A justificativa, segundo a Agência, é o aumento nos custos das obras e da manutenção de serviços nas estradas, provocados pela inflação. O estudo indica, ainda, que o principal acréscimo foi com obras de ampliação, como duplicações, por exemplo.

Novos trechos

O estudo atualiza, ainda, os trechos que terão cobertura do pedágio.

No caso da praça do litoral, entre Curitiba e Paranaguá, a ANTT incluiu mais um trecho para a concessão: 15 quilômetros entre Morretes em Antonina, na PR-408.

No lote 2, que tem o aumento de 23% previsto, 3 novas praças de pedágio estão previstas para o lote, em Sengés, Quatiguá e Jacarezinho.

Com a mudança, o total de cobertura da praça passou de 113 para 126 quilômetros, um aumento de 12%. Como o valor do pedágio também é calculado com base na quilometragem concedida a cada praça, esta mudança também impacta no preço.

Segundo a ANTT, considerando os aumentos da inflação e da quilometragem, a tarifa que iria a leilão a R$ 14,33, agora deve ter um valor de cerca de R$ 20.

Será em cima deste montante que as empresas interessadas na concessão oferecem os descontos no leilão. A expectativa é que os descontos cheguem a até 30%.

Em nota, a ANTT disse que a previsão se trata de uma "recomposição de valores por conta do tempo que passou", sendo atualização recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"As tarifas de pedágio e demais valores nominais dos estudos de viabilidade estão sempre referenciados a uma data-base e devem ser atualizados monetariamente. O que se está fazendo no momento é a atualização da data-base dos custos referenciais do Sistema Oficial de Custos Rodoviários, que embasa a orçamentação dos investimentos previstos nos estudos de viabilidade, passando da referência de janeiro de 2021 para outubro de 2021", disse a agência.

Alternativas

À RPC, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) informou que vai sugerir ao Ministério da infraestrutura a ampliação do prazo de obras para tentar reduzir o preço do pedágio.

Pelo modelo atual, todas as obras têm que estar concluídas em, no máximo, sete anos. Para trechos já duplicados, caso da BR-277 no sentido litoral, o novo contrato prevê pista tripla em todo o trecho pelo mesmo período de tempo.

A Fiep diz, também, que outra alternativa para baratear o preço é discutir, junto com ao Congresso Nacional, a cobrança de impostos sobre a tarifa.

As duas alternativas, juntas, podem baratear o pedágio em até 30%, segundo a federação.

"O governo ele deixa de gastar dinheiro nas rodovias, seja o governo federal ou seja o estadual. Então alivia o orçamento do governo. A população, que já paga seus impostos, e que usa a rodovia, vai continuar pagando seus impostos e vai pagar mais um pedágio. Mas por que ela tem que pagar impostos sobre a tarifa de pedágios?", questiona João Arthur Mohr, gerente de assuntos estratégicos.

Leilão

Inicialmente, as rodovias do estado deveriam ir a leilão no primeiro semestre de 2022. Um pedido Tribunal de Contas (TCU), entretanto, adiou o procedimento ao solicitar mais tempo para analisar a concessão.

De seis lotes existentes, a previsão é que dois irão a leilão ainda em 2022, com efetivação do retorno do pedágio no Anel da Integração em 2023.

Novo pacote de concessão

O novo pacote de concessão é formado por rodovias estaduais e federais. São 2,3 mil quilômetros das concessões que estão terminando e outros 1 mil quilômetros de novos trechos.

Os contratos de pedágio vão ser divididos em seis lotes, que vão a leilão separadamente. A decisão de cada um dos lotes será feita por disputa livre na bolsa de valores. Vence a empresa que conceder o maior desconto na tarifa base.

O Governo do Paraná estima que as novas tarifas sejam de 40% a 50% mais baratas que se pagava nas concessões que estavam em vigor.

Novas praças

Serão criadas 15 novas praças de pedágio no estado. Entre as obras previstas no pacote, estão a duplicação de quase 1,8 mil quilômetros e a instalação de rede de internet wi-fi em todos os trechos de concessão.

O modelo também prevê a construção de 10 contornos urbanos e faixas adicionais em rodovias já duplicadas, terceiras faixas, além de câmeras de monitoramento e iluminação em LED.

A maior parte das obras devem acontecer nos primeiros sete anos de concessão. Os novos contratos devem valer por 30 anos.

As informações são do g1