A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu acabar com o uso obrigatório de máscaras em aviões e em áreas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros a partir de hoje, 1º de março. A medida havia sido restabelecida em 23 de novembro de 2022, seguindo recomendações de conselhos de secretários de saúde e entidades médicas.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, respondeu às críticas do órgão regulador por manter a exigência de máscara enquanto havia multidões de Carnaval onde a proteção não era necessária. "Não há nada a discutir com esta agência nacional sobre o que acontece em outras áreas sobre as quais não temos jurisdição. Permanecemos estritamente dentro da nossa 'praça', uma vez que as outras 'praças' são áreas de atuação de outras autoridades de saúde que exigem o devido respeito de nós", disse ele.

Os diretores entenderam que houve uma redução no número de novos casos de COVID-19 no Brasil, "o que permite a decisão de flexibilizar a obrigação de uso de máscaras dentro dos terminais aeroportuários e aeronaves", disse Barra Torres. A média móvel diária de novos casos da doença atingiu ontem o patamar de 9.322, o menor desde meados de novembro do ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Ao mesmo tempo, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou nas últimas semanas uma diminuição nas taxas de internação por complicações respiratórias, incluindo pacientes diagnosticados com Covid-19.

Apesar da dispensa do uso de máscaras, os diretores do órgão mantiveram a recomendação à população para manter atualizado o esquema de vacinação contra a Covid-19. "Mesmo que o uso de máscaras faciais dentro de terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados no setor de aviação possa não ser obrigatório no momento, ainda é altamente recomendável que as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, continuem a usar a proteção facial", disse o diretor Meiruze Freitas, acrescentando que a Anvisa pode exigir o equipamento novamente se houver mudanças no cenário epidemiológico.