Em decorrência da antecipação do feriado do dia 9 de julho para a próxima segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Ourinhos informou nesta sexta-feira, 22, que a 17ª Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira (26).
“A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na madrugada desta sexta-feira (22) o projeto que antecipa o feriado do dia 9 de julho para a próxima segunda-feira (25). A medida é válida para todo o Estado.
O Governador João Dória sancionará hoje o Projeto de Lei e, com isso, a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourinhos acontecerá na próxima terça-feira (26), às 19 horas”.
Mudança da Audiência Pública
Outra alteração anunciada nesta sexta-feira, 22, foi da data da realização da Audiência Pública Virtual, para discutir Projeto de Lei nº 22/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, que aconteceria na quarta-feira, 27, foi adiada para o dia 2 de junho (terça-feira).
O motivo para esta alteração, entretanto diz respeito situação de excepcionalidade decorrente do Comunicado da CPFL, notificando que haverá suspensão de energia no dia 27.
Confira abaixo mais detalhes da mudança e todo projeto que será discutido:
“O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento comunica aos interessados que a data da Audiência Pública Eletrônica, prevista para ocorrer em 27 de maio (quarta-feira), ao vivo, referente ao Projeto de Lei nº 22/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, foi alterada devido à situação de excepcionalidade decorrente do Comunicado da CPFL, notificando que haverá suspensão de energia neste dia.
Portando, foi ADIADA A TRANSMISSÃO DA AUDIÊNCIA para o dia 02 de junho (terça-feira), das 9 às 10 horas”
Outras informaçõs
A Câmara Municipal de Ourinhos torna público que foi apresentado o Projeto de Lei nº 22/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências., e convoca a população em geral a participar das Audiências Públicas Eletrônicas a serem realizadas virtualmente, ao vivo, pela Internet no site da câmara (www.camaraourinhos.sp.gov.br)
1ª – 26 de maio (terça-feira), das 9 às 10 horas;
2ª – 28 de maio (quinta-feira), das 9 às 10 horas;
3ª – 02 de junho (terça-feira), das 9 às 10 horas;
A forma da Participação Popular nas audiências será garantida através dos canais da Ouvidoria da Câmara, conforme descritos abaixo:
Whatsapp: (14) 99770-8221
Telefone Ouvidoria: 0800 770 4364
E-mail: ouvidoria@camaraourinhos.sp.
Chat do site: www.camaraourinhos.sp.gov.br
Fale com nosso Ouvidor via Chat.
SERÁ NECESSÁRIA A IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE: NOME COMPLETO E R.G.
Nessas ocasiões o referido projeto estará à disposição da comunidade, conforme preceituado no artigo 74 da Lei Orgânica do Município; artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como no atendimento da Resolução Nº 05/2020 que Dispõe sobre a realização de audiências públicas realizadas na sede do Poder Legislativo Municipal durante o período da pandemia do COVID-19.
