O IPEM - Instituto De Pesos e Medidas Inmetro de Marília esteve em Ourinhos nesta quinta-feira, 27, para realizar uma inspeção em um posto de combustíveis localizado na Avenida Domingos Carmelingo Caló, na Vila Musa.

De acordo com informações, a fiscalização, que durou horas, acontece devido a denúncias realizadas recentemente, visando estabelecer uma comprovação de que o posto está dentro dos conformes, como exige a legislação.

A equipe de reportagem do Passando a Régua esteve no local e, segundo informações preliminares, nada de irregular foi constato, mas o resultado completo da fiscalização só poderá ser divulgado, nesta sexta-feira, 28, pela superintendência do IPEM - INMETRO de Marília.

Como acontece a fiscalização?

As equipes metrológicas do IPEM verificam periodicamente os equipamentos de medição utilizados nos postos, ou seja, bombas de combustível, de óleo lubrificante e as medidas de volume de 20 litros. Esta cartilha descreve como esse trabalho é realizado.

Entretanto, existem outros instrumentos e produtos sujeitos à verificação: lubrificantes, aditivos, fluidos para freio, desodorizantes e demais produtos pré-medidos comercializados pelo Posto, podem ser coletados para posterior verificação nos laboratórios do Ipem-sp.

Essas práticas asseguram que os instrumentos em uso e os produtos comercializados sejam metrologicamente confiáveis.

Verificação inicial

É realizada junto ao fabricante da bomba medidora de combustíveis, do medidor de óleos lubrificantes e da medida de volume, antes da comercialização, de modo a garantir que as mesmas mantenham as características exigidas pelas portarias específicas de aprovação de modelo, expedidas pelo INMETRO.

Verificação subsequente e eventual

Compreendem um conjunto de procedimentos que visam assegurar a permanência das características de fabricação da bomba medidora, do medidor de óleo e da medida de volume, bem como o seu correto funcionamento e utilização nos postos de combustíveis. A verificação subseqüente é realizada anualmente, ou seja, uma vez a cada exercício. A verificação eventual é realizada sempre que houver a necessidade de uma nova verificação em virtude da reprovação, conserto ou manutenção do instrumento ou medida em verificação anterior e nos casos em que haja obliteração (desaparecimento lento ou supressão) da Marca de Verificação.

Inspeção metrológica

É uma rotina fiscal executada a qualquer tempo, independentemente de outras verificações, sem que haja cobrança pelo serviço. O procedimento técnico é o mesmo utilizado na verificação subseqüente e eventual.

IMPORTANTE

As verificações Inicial, Subseqüente e Eventual têm caráter obrigatório e resultam, necessariamente, na colocação de uma marca de verificação no instrumento. Os valores cobrados por estas verificações constam da tabela de taxas de serviços metrológicos.