O aplicativo de mensagens Telegram bloqueou dois perfis atribuídos ao blogueiro Allan dos Santos, que é apontado como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

Os perfis se chamavam "Liberdade de Expressão", com mais de 4 mil inscritos, e "Guerra de informação", com 2,6 mil inscritos.

Na última sexta (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio do Telegram em razão de o aplicativo não ter cumprido ordem judicial relacionada ao combate à desinformação.

No fim de semana, o Telegram informou ter adotado as medidas previstas, e Moraes liberou novamente o funcionamento do aplicativo de mensagens.

Em um dos perfis atribuídos a Allan dos Santos, havia a seguinte mensagem: "Sabe quando vamos parar? Nunca. A liberdade foi dada por Deus". No outro, que apresentava a foto do blogueiro, havia uma mensagem para segui-lo nas redes sociais.

A nova forma de atuação do telegrama se deu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o aplicativo no Brasil, decisão depois revogada por ele mesmo, após o telegrama cumprir as exigências da justiça brasileira.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz.

O objetivo é que o Telegram firme acordo com o TSE e faça adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação delineado pela Corte Eleitoral, do qual já participam plataformas como WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, entre outras.

O programa tem como foco, por exemplo, ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.

Tais acordos buscam “a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito”, disse Fachin.

Esta não é a primeira vez que o TSE tenta estabelecer um canal de comunicação com Telegram, que é visto com preocupação pela Justiça Eleitoral. O aplicativo permite, por exemplo, a formação de grupos e listas de envio com centenas de milhares de participantes, o que poderia potencializar o alcance de uma informação falsa.

Além da indicação de um representante no país, capaz de responder em tempo hábil às notificações da Justiça brasileira, o Telegram anunciou a adoção das seguintes medidas:

- monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil;

- acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras;

- marcação de conteúdo considerado impreciso informando que não foi checado;

- restrição de postagens públicas de usuários banidos por espalhar desinformação;

- atualização dos termos de serviço;

- refinamento de estratégias de moderação de conteúdo, conforme a legislação brasileira; promoção de informações verificadas.