O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25).

Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.

Tabela de pagamento de benefícios 2019 — Foto: Divulgação/INSS

 

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.

Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.

Vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário.

 

Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

• aposentadoria de qualquer natureza
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

 

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

• amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
• renda mensal vitalícia (RMV)
• amparo previdenciário rural
• auxílio suplementar por acidente de trabalho
• abono de permanência em serviço
• pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
• servidor aposentado pela autarquia empregadora
• salário-família