ETA em Ourinhos
As tarifas de água e esgoto de Ourinhos poderão ter reajuste de 4,28%. O índice consta no Parecer Consolidado ARVAP nº 01/2026, elaborado pela Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Vale do Paranapanema (ARVAP), responsável pela regulação e fiscalização dos serviços concedidos à Ourinhos Saneamento S.A.
O parecer trata da revisão dos valores das tarifas de água e esgoto e também dos preços cobrados pelos demais serviços da concessionária. Segundo a proposta, após a aplicação da fórmula prevista no Contrato de Concessão nº 63/2024, chegou-se ao índice de 4,28%, que deverá incidir sobre todas as categorias e faixas de consumo, além dos demais preços públicos. A existência do contrato e a atuação regulatória da ARVAP sobre a concessão de Ourinhos também constam nas publicações oficiais da agência.
Consulta pública chegou a ser anunciada, mas foi cancelada
Inicialmente, a ARVAP publicou uma consulta pública, prevendo prazo de 20 dias para que moradores e demais interessados apresentassem manifestações, sugestões e contribuições sobre o parecer e a proposta de resolução.
No entanto, há uma atualização importante: em 25 de setembro, a própria ARVAP publicou um comunicado informando o cancelamento da etapa de consulta pública. Segundo a agência, a decisão foi tomada para compatibilizar os prazos de publicidade e de eficácia do ato regulatório com o cronograma previsto no contrato de concessão.
O cancelamento, conforme esclareceu a ARVAP, não atinge o Parecer Consolidado nº 01/2026 nem a análise técnica realizada. A agência informou ainda que a resolução será mantida e publicada com a antecedência necessária para comunicar os moradores.
Dessa forma, o percentual de 4,28% é o índice proposto no parecer técnico, dentro do mecanismo de reajuste previsto no contrato. A formalização do novo valor depende da conclusão do procedimento regulatório e da publicação do ato correspondente.
Atualmente, os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ourinhos são prestados pela Ourinhos Saneamento, por meio do Contrato de Concessão nº 63/2024, firmado por 30 anos.
Consulte o Parecer Consolidado nº 01/2026 e o comunicado da ARVAP
Inicialmente, a ARVAP publicou uma consulta pública, prevendo prazo de 20 dias para que moradores e demais interessados apresentassem manifestações, sugestões e contribuições sobre o parecer e a proposta de resolução.
No entanto, há uma atualização importante: em 25 de setembro, a própria ARVAP publicou um comunicado informando o cancelamento da etapa de consulta pública. Segundo a agência, a decisão foi tomada para compatibilizar os prazos de publicidade e de eficácia do ato regulatório com o cronograma previsto no contrato de concessão.
O cancelamento, conforme esclareceu a ARVAP, não atinge o Parecer Consolidado nº 01/2026 nem a análise técnica realizada. A agência informou ainda que a resolução será mantida e publicada com a antecedência necessária para comunicar os moradores.
Dessa forma, o percentual de 4,28% é o índice proposto no parecer técnico, dentro do mecanismo de reajuste previsto no contrato. A formalização do novo valor depende da conclusão do procedimento regulatório e da publicação do ato correspondente.
Atualmente, os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ourinhos são prestados pela Ourinhos Saneamento, por meio do Contrato de Concessão nº 63/2024, firmado por 30 anos.
Consulte o Parecer Consolidado nº 01/2026 e o comunicado da ARVAP
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