Foto: Valdir Amaral/Alep
Nesta segunda-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, por 39 votos a 13, o projeto de lei do governo estadual que propõe a terceirização da gestão de escolas públicas. A votação ocorreu em regime de urgência, apenas uma semana após a apresentação da proposta pelo governo.
Devido à invasão do plenário por manifestantes contrários à medida, a Mesa Diretora decidiu realizar a sessão de forma remota. Durante a sessão, os parlamentares contrários ao projeto pediram a retirada da pauta, mas o requerimento foi negado por 39 votos contra e 11 a favor. Cinco deputados, todos opositores, tiveram a chance de se manifestar, criticando fortemente a proposta.
Como votou cada deputado:
Contra (13 votos)
Devido à invasão do plenário por manifestantes contrários à medida, a Mesa Diretora decidiu realizar a sessão de forma remota. Durante a sessão, os parlamentares contrários ao projeto pediram a retirada da pauta, mas o requerimento foi negado por 39 votos contra e 11 a favor. Cinco deputados, todos opositores, tiveram a chance de se manifestar, criticando fortemente a proposta.
Como votou cada deputado:
Contra (13 votos)
- Ana Júlia (PT)
- Arilson (PT)
- Cristina Silvestri (PSDB)
- Dr. Antenor (PT)
- Evandro Araújo (PSD)
- Goura (PDT)
- Luciana Rafagnin (PT)
- Mabel Canto (PSDB)
- Ney Leprevost (União)
- Professor Lemos (PT)
- Renato Freitas (PT)
- Requião Filho (PT)
- Tercílio Turini (PSD)
A favor (39 votos):
- Adão Fernandes Litro (PSD)
- Alexandre Amaro (Republicanos)
- Alexandre Curi (PSD)
- Alisson Wandscheer (Pros)
- Anibelli Neto (MDB)
- Artagão Júnior (PSD)
- Bazana (PSD)
- Batatinha (MDB)
- Cantora Mara Lima (Republicanos)
- Cloara Pinheiro (PSD)
- Cobra Repórter (PSD)
- Delegado Jacovós (PL)
- Delegado Tito Barichello (União Brasil)
- Denian Couto (Podemos)
- Do Carmo (União Brasil)
- Douglas Fabrício (Cidadania)
- Fabio Oliveira (Podemos)
- Flavia Francischini (União Brasil)
- Gilson de Souza (PL)
- Gugu Bueno (PSD)
- Hussein Bakri (PSD)
- Luis Corti (PSB)
- Luiz Fernando Guerra (União Brasil)
- Marcel Micheletto (PL)
- Marcelo Rangel (PSD)
- Marcio Pacheco (Republicanos)
- Maria Victoria (PP)
- Marli Paulino (Solidariedade)
- Matheus Vermelho (PP)
- Moacyr Fadel (PSD)
- Paulo Gomes Da TV (PP)
- Ricardo Arruda (PL)
- Romanelli (PSD)
- Samuel Dantas (Pros)
- Secretária Márcia (PSD)
- Soldado Adriano José (PP)
- Thiago Bührer (União Brasil)
- Tiago Amaral (PSD)
- Nelson Justus (União Brasil)
Discussões e reações
Os deputados Renato Freitas (PT) e Ana Júlia (PT) destacaram preocupações sobre a intervenção do governo na parte pedagógica das escolas. A deputada Mabel Canto (PSDB) criticou a falta de consulta aos professores e servidores. O deputado Arilson Chiorato (PT) questionou a constitucionalidade do projeto e a omissão de detalhes financeiros.
Após a aprovação em 1º turno, a matéria seguiu para uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas. O projeto recebeu 13 emendas, das quais 9 foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), liderada pelo deputado Hussein Bakri (PSD). As restantes foram consolidadas em uma subemenda substitutiva geral.
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB) solicitaram mais tempo para analisar o parecer, resultando na convocação de uma nova sessão para esta terça-feira.
Detalhes do projeto
O projeto de lei propõe que a gestão administrativa e de infraestrutura de 204 colégios estaduais seja transferida à iniciativa privada, por meio do programa "Parceiro da Escola". O governo assegura que as propostas serão submetidas a consulta pública antes da finalização dos contratos. A parte administrativa será gerida por empresas especializadas, enquanto os professores e outros servidores serão mantidos, sujeitos a critérios e metas estabelecidos pelos novos gestores.
Exceções
O modelo de terceirização não será aplicado em escolas de ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, da Polícia Militar, unidades prisionais, escolas em prédios privados cedidos ou alugados por instituições religiosas e escolas do Programa Cívico-Militar.
Os deputados Renato Freitas (PT) e Ana Júlia (PT) destacaram preocupações sobre a intervenção do governo na parte pedagógica das escolas. A deputada Mabel Canto (PSDB) criticou a falta de consulta aos professores e servidores. O deputado Arilson Chiorato (PT) questionou a constitucionalidade do projeto e a omissão de detalhes financeiros.
Após a aprovação em 1º turno, a matéria seguiu para uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas. O projeto recebeu 13 emendas, das quais 9 foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), liderada pelo deputado Hussein Bakri (PSD). As restantes foram consolidadas em uma subemenda substitutiva geral.
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB) solicitaram mais tempo para analisar o parecer, resultando na convocação de uma nova sessão para esta terça-feira.
Detalhes do projeto
O projeto de lei propõe que a gestão administrativa e de infraestrutura de 204 colégios estaduais seja transferida à iniciativa privada, por meio do programa "Parceiro da Escola". O governo assegura que as propostas serão submetidas a consulta pública antes da finalização dos contratos. A parte administrativa será gerida por empresas especializadas, enquanto os professores e outros servidores serão mantidos, sujeitos a critérios e metas estabelecidos pelos novos gestores.
Exceções
O modelo de terceirização não será aplicado em escolas de ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, da Polícia Militar, unidades prisionais, escolas em prédios privados cedidos ou alugados por instituições religiosas e escolas do Programa Cívico-Militar.
