Foto: Valdir Amaral/Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (4), em segundo turno, o projeto de lei que terceiriza a gestão de 204 colégios estaduais, pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. A votação foi apertada, com 38 votos a favor e 13 contra. O projeto segue agora para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
O que muda com a terceirização?
O que muda com a terceirização?
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Empresas com experiência em gestão educacional serão responsáveis pela parte administrativa dos colégios a partir de 2025.
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A Secretaria de Estado de Educação (Seed) continuará responsável pela parte pedagógica.
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A terceirização só será implementada em uma escola se a maioria dos pais e professores concordar, após consulta pública.
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O projeto prevê que os professores contratados pelas empresas privadas terão os mesmos direitos e salários dos professores contratados pelo estado.
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As empresas precisarão ter pelo menos 5 anos de experiência na área de educação.
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A Seed deverá divulgar anualmente os principais indicadores educacionais das escolas terceirizadas.
- A consulta pública à comunidade escolar deverá ser realizada, preferencialmente de forma presencial, nas 204 escolas que podem ser terceirizadas.
O que os defensores da terceirização dizem?
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Argumentam que a medida vai melhorar a qualidade da educação nos colégios estaduais.
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Afirmam que as empresas privadas são mais eficientes na gestão administrativa do que o Estado.
- Dizem que a terceirização vai liberar recursos humanos e financeiros para que a Seed possa se concentrar na parte pedagógica.
O que os críticos da terceirização dizem?
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Temem que a medida prejudique a qualidade da educação pública.
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Argumentam que a terceirização vai privatizar a educação.
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Afirmam que o projeto não garante que os professores contratados pelas empresas privadas terão os mesmos direitos e salários dos professores contratados pelo estado.
- Dizem que a consulta pública à comunidade escolar não é um mecanismo confiável para decidir sobre a terceirização.
O que acontece agora?
O projeto de lei segue para sanção do governador Ratinho Junior. Se o governador sancionar o projeto, a terceirização da gestão dos colégios estaduais começará a ser implementada a partir de 2025.
Lista das escolas que podem ser terceirizadas:
A lista completa das 204 escolas que podem ter a gestão terceirizada está disponível no site da Assembleia Legislativa do Paraná
Outras informações:
O projeto de lei segue para sanção do governador Ratinho Junior. Se o governador sancionar o projeto, a terceirização da gestão dos colégios estaduais começará a ser implementada a partir de 2025.
Lista das escolas que podem ser terceirizadas:
A lista completa das 204 escolas que podem ter a gestão terceirizada está disponível no site da Assembleia Legislativa do Paraná
Outras informações:
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A proposta de terceirizar a gestão dos colégios estaduais foi aprovada em primeiro turno na segunda-feira (3), por 39 votos a favor e 13 contra.
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A votação em primeiro turno aconteceu em meio à invasão do prédio da Assembleia Legislativa por manifestantes contrários ao projeto.
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Três pessoas ficaram feridas na confusão.
- Um homem e uma mulher foram presos e autuados por dano ao patrimônio público.
Para saber mais:
- Site da Assembleia Legislativa do Paraná: https://www.alep.pr.gov.br/
