Foto: Reprodução
A Receita Federal publicou na última quarta-feira, 13, uma lista detalhando os valores de benefícios fiscais acumulados entre janeiro e agosto de 2024 por mais de 10 mil beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021 para mitigar os impactos econômicos da pandemia no setor de eventos, o Perse está entre os 43 tipos de incentivos tributários monitorados pela Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributária).
Os dados, que são autodeclaratórios e fornecidos pelas empresas beneficiadas, revelaram que o programa também contemplou influenciadores digitais, artistas musicais, clubes de futebol e redes de restaurantes, gerando amplo debate público sobre sua aplicação.
Os Beneficiários do Perse
O Perse oferece isenção total de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ por 60 meses, limitado a um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal total. Entre os principais beneficiários em 2024 estão:
Influenciadores Digitais
Os dados, que são autodeclaratórios e fornecidos pelas empresas beneficiadas, revelaram que o programa também contemplou influenciadores digitais, artistas musicais, clubes de futebol e redes de restaurantes, gerando amplo debate público sobre sua aplicação.
Os Beneficiários do Perse
O Perse oferece isenção total de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ por 60 meses, limitado a um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal total. Entre os principais beneficiários em 2024 estão:
Influenciadores Digitais
-
Felipe Neto: A Play 9, empresa da qual ele é sócio minoritário, obteve R$ 14,3 milhões em isenção. Neto declarou que não participa da gestão financeira da companhia, justificando que o benefício foi usado para manter operações durante a crise.
- Virginia Fonseca: Sua empresa, Virginia Influenciadora Ltda., recebeu R$ 4,5 milhões.
Artistas Musicais
- Gusttavo Lima: R$ 18,9 milhões.
- Simone Mendes: R$ 8,8 milhões.
- Ana Castela (Boiadeira Music Ltda.): R$ 9,4 milhões.
- Luisa Sonza (SG11 & Cia): R$ 561,9 mil.
- Os Barões da Pisadinha: R$ 2,7 milhões.
- Israel e Rodolffo: R$ 3,3 milhões.
- Leonardo (Talismã Administradora de Shows): R$ 6 milhões.
Clubes de Futebol
- São Paulo Futebol Clube: R$ 1,92 milhão.
- Sport Club Internacional: R$ 1,36 milhão, além de R$ 22 milhões em desoneração da folha salarial.
Restaurantes
- Madero: R$ 69,4 milhões.
- Outback: R$ 45,2 milhões.
- La Guapa (Paola Carosella): R$ 2,69 milhões.
Maior Beneficiário do Perse
A liderança ficou com o iFood, que recebeu R$ 336,1 milhões em incentivos tributários.
O Papel da Dirbi
Os dados foram compilados pela Dirbi, criada em junho de 2024 para dar mais transparência às renúncias fiscais concedidas pelo governo federal. O objetivo é permitir análises aprofundadas sobre a eficácia e os impactos desses incentivos, incluindo programas como o Perse e o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), que garantiu à Braskem R$ 2,27 bilhões em isenções fiscais.
Reações e Debate Público
A divulgação gerou controvérsia, especialmente pela presença de influenciadores e artistas no rol de beneficiários, levantando questionamentos sobre a abrangência e critérios do Perse. Críticos apontam que o programa, inicialmente destinado ao setor de eventos, acabou contemplando segmentos com maior capacidade financeira, enquanto outros setores seguem sem apoio direto.
Para acessar a lista completa, a Receita Federal disponibilizou os dados no site oficial. Clique aqui e baixe a tabela.
A liderança ficou com o iFood, que recebeu R$ 336,1 milhões em incentivos tributários.
O Papel da Dirbi
Os dados foram compilados pela Dirbi, criada em junho de 2024 para dar mais transparência às renúncias fiscais concedidas pelo governo federal. O objetivo é permitir análises aprofundadas sobre a eficácia e os impactos desses incentivos, incluindo programas como o Perse e o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), que garantiu à Braskem R$ 2,27 bilhões em isenções fiscais.
Reações e Debate Público
A divulgação gerou controvérsia, especialmente pela presença de influenciadores e artistas no rol de beneficiários, levantando questionamentos sobre a abrangência e critérios do Perse. Críticos apontam que o programa, inicialmente destinado ao setor de eventos, acabou contemplando segmentos com maior capacidade financeira, enquanto outros setores seguem sem apoio direto.
Para acessar a lista completa, a Receita Federal disponibilizou os dados no site oficial. Clique aqui e baixe a tabela.
NOTA A IMPRENSA
A BALADA EVENTOS empresa que gerencia a carreira artística de GUSTTAVO LIMA, informa que está dentro das regras fiscais do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Sobre a divulgação da lista de empresas beneficiadas pelo Programa no site oficial do Governo Federal, entendemos ser de suma importância, pois reflete a transparência e compromisso do Governo em cumprir o regramento do PERSE para com as empresas que fazem jus ao benefício fiscal.
Importante destacar que o PERSE foi criado pelo Governo Federal em 2021 através da Lei nº 14.148 para apoiar empresas do setor de eventos, turismo, cultura e entretenimento, que tanto sofreram com os impactos da pandemia Covid-19 e ficaram quase dois anos sem poder exercer suas atividades.
Em 2024, o Governo Federal editou novas regras para o Programa através da Lei nº 14.859, estendendo os benefícios fiscais para os setores até 31/12/2025 com uma série de limitações.
Mesmo com o novo regramento editado em 2024, o PERSE continua representando um importante entrosamento entre os setores beneficiados e o Governo Federal, pois foi um passo significativo na recuperação das empresas afetadas pós pandemia e que ainda se recuperam dos prejuízos amargados.
Cabe ressaltar que o setor de eventos que compreende o segmento de cultura e entretenimento, se consolidou como o maior gerador de empregos no País no ano de 2023, segundo estudo realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) e dados do IBGE, provendo renda para milhares de famílias brasileiras.
Portanto, a geração de emprego e renda em nosso País reflete a importância do PERSE que fomentou o segmento de eventos, cultura e entretenimento, dentre outros e, permitiu uma rápida retomada dos setores após o longo período de paralisação provocado pela pandemia.
Assessoria do Gusttavo Lima
