Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de Ourinhos já podem contar com uma nova ferramenta digital para facilitar seus processos de cadastro e documentação. A Declaração Eletrônica de Cadastro, ou DECA, é um formulário eletrônico que permite dispensar a entrega de documentos de forma presencial, agilizando o processo e facilitando a vida dos empreendedores.
Com a DECA, é possível realizar solicitações de cadastro, alterações e encerramentos de forma totalmente online. Além disso, os usuários da ferramenta podem acompanhar o andamento do processo pelo e-mail, recebendo atualizações e notificações sobre as etapas concluídas.
• nova solicitação;
• alteração;
• encerramento;
A Secretaria Municipal de Finanças de Ourinhos já disponibilizou a DECA para uso. Para acessar a ferramenta, basta acessar a página da Prefeitura e clicar no menu "EMPRESA" ou nos botões de acesso rápido. Caso haja dúvidas sobre o sistema, é possível entrar em contato com a Gerência de Cadastro Mobiliário pelo telefone (14) 3302-6122.
Com a nova ferramenta, a Prefeitura de Ourinhos visa simplificar os processos e reduzir a burocracia para os empreendedores autônomos e MEIs do município. A DECA é mais uma medida que demonstra o comprometimento da gestão com o desenvolvimento econômico da cidade e a valorização dos pequenos empreendedores.
Com informações da Prefeitura de Ourinhos
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.
