Cadastro artístico para recebimento de auxílio é prorrogado no estado de SP

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Foi prorrogado, até 4 de novembro, o cadastramento para a renda básica do governo estadual aos profissionais que atuam no setor cultural em municípios de todo estado, inclusive Ourinhos, que já lançou editais para quem atua na área (clique e confira).

Para receber o benefício, é necessário que o profissional da área da cultura faça o cadastramento pela internet.

Segundo a Secretaria de Cultura e Economia, a data do cadastramento da Lei Aldir Blanc para pessoas do ramo artístico já havia sido prorrogada para o dia 15 de outubro, contudo, devido à dificuldade para finalizar o cadastro, a data foi novamente estendida.

Podem receber o auxílio emergencial artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores professores de escolas de arte e de capoeira que tenham atuado em áreas artísticas.

Requisitos para solicitar o auxílio:

  • não ter emprego formal ativo;
  • não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;
  • não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;
  • não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020;

Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que também estão abertos para inscrições até o dia 3/11 no endereço: www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 25 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.

 

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