Reunião no gabinete do prefeito Guilherme Gonçalves - Foto: Divulgação
A Prefeitura de Ourinhos anunciou nesta segunda-feira, 30, que a Caixa Econômica Federal aprovou a proposta do município para a construção de 122 moradias populares no bairro Recanto dos Pássaros III, por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
A aprovação é considerada um marco importante na política habitacional da cidade, especialmente para famílias com renda mensal de até um salário mínimo, público-alvo do programa federal.
Segundo a Prefeitura, o projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Licenciamento, em conjunto com a Caixa, e envolve duas áreas públicas municipais previamente mapeadas e documentadas desde o início da atual gestão.
A secretária da pasta, Anna Carolina Consolim Ribeiro, destacou o planejamento prévio como fator decisivo para a aprovação. “Por determinação do prefeito Guilherme Gonçalves, iniciamos ainda em janeiro o mapeamento de áreas públicas e a preparação da documentação exigida. Isso nos permitiu cadastrar duas áreas logo que o Governo Federal abriu o prazo para envio das propostas”, afirmou.
As propostas foram formalizadas entre o final de maio e o início de junho, seguindo as diretrizes da Portaria MCID nº 488/2025, que regulamenta o ingresso de projetos no Minha Casa Minha Vida. A análise inicial da Caixa considerou a viabilidade técnica das áreas, especialmente sua proximidade com escolas, unidades de saúde, CRAS, comércio e serviços essenciais, como exige a Portaria nº 725 do programa.
Até o momento, ainda não houve vistoria presencial por parte da Caixa, e o processo segue em tramitação documental. A próxima etapa prevê a elaboração dos projetos técnicos, licenciamento urbano e posterior chamamento público para a contratação da empresa responsável pela execução das obras.
Ainda não há prazo definido para o início das construções, tampouco para o cadastramento das famílias que poderão ser beneficiadas, etapa que ocorrerá após os trâmites legais e técnicos.
Além das moradias, a Prefeitura também estuda as contrapartidas em infraestrutura e serviços urbanos, conforme as necessidades de cada etapa do projeto. “Estamos comprometidos em ampliar o acesso à moradia digna, mas também em garantir qualidade de vida com infraestrutura completa”, reforçou Anna Carolina.
Os novos empreendimentos representam mais um avanço no enfrentamento ao déficit habitacional de Ourinhos, em uma região com boa localização e acesso facilitado a equipamentos públicos, consolidando o Recanto dos Pássaros III como um novo polo de desenvolvimento urbano e social da cidade.
Reunião no gabinete do prefeito Guilherme Gonçalves - Foto: Divulgação
A aprovação é considerada um marco importante na política habitacional da cidade, especialmente para famílias com renda mensal de até um salário mínimo, público-alvo do programa federal.
Segundo a Prefeitura, o projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Licenciamento, em conjunto com a Caixa, e envolve duas áreas públicas municipais previamente mapeadas e documentadas desde o início da atual gestão.
A secretária da pasta, Anna Carolina Consolim Ribeiro, destacou o planejamento prévio como fator decisivo para a aprovação. “Por determinação do prefeito Guilherme Gonçalves, iniciamos ainda em janeiro o mapeamento de áreas públicas e a preparação da documentação exigida. Isso nos permitiu cadastrar duas áreas logo que o Governo Federal abriu o prazo para envio das propostas”, afirmou.
As propostas foram formalizadas entre o final de maio e o início de junho, seguindo as diretrizes da Portaria MCID nº 488/2025, que regulamenta o ingresso de projetos no Minha Casa Minha Vida. A análise inicial da Caixa considerou a viabilidade técnica das áreas, especialmente sua proximidade com escolas, unidades de saúde, CRAS, comércio e serviços essenciais, como exige a Portaria nº 725 do programa.
Até o momento, ainda não houve vistoria presencial por parte da Caixa, e o processo segue em tramitação documental. A próxima etapa prevê a elaboração dos projetos técnicos, licenciamento urbano e posterior chamamento público para a contratação da empresa responsável pela execução das obras.
Ainda não há prazo definido para o início das construções, tampouco para o cadastramento das famílias que poderão ser beneficiadas, etapa que ocorrerá após os trâmites legais e técnicos.
Além das moradias, a Prefeitura também estuda as contrapartidas em infraestrutura e serviços urbanos, conforme as necessidades de cada etapa do projeto. “Estamos comprometidos em ampliar o acesso à moradia digna, mas também em garantir qualidade de vida com infraestrutura completa”, reforçou Anna Carolina.
Os novos empreendimentos representam mais um avanço no enfrentamento ao déficit habitacional de Ourinhos, em uma região com boa localização e acesso facilitado a equipamentos públicos, consolidando o Recanto dos Pássaros III como um novo polo de desenvolvimento urbano e social da cidade.
Reunião no gabinete do prefeito Guilherme Gonçalves - Foto: Divulgação
