Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base de um projeto de lei que autoriza a criação de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta ainda precisa passar pela análise dos chamados destaques — sugestões de alteração no texto — que devem ser votados nesta quarta-feira (10). Após essa etapa, o projeto seguirá para o Senado.
Além dos cargos comissionados, o projeto prevê a criação de 40 cargos efetivos para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e funções administrativas. A proposta é de autoria do próprio STF e teve relatoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
A aprovação provocou protestos por parte de parlamentares da oposição e de grupos que defendem austeridade fiscal, já que a votação ocorre em meio a discussões intensas sobre a necessidade de redução de despesas públicas e equilíbrio nas contas do governo.
Apesar das críticas, o relator defendeu que não haverá impacto orçamentário, uma vez que os recursos necessários para os novos cargos já estariam previstos dentro do teto de gastos do STF. “Haverá apenas remanejamento interno entre ações”, afirmou Dener.
A justificativa é semelhante à usada recentemente pela Câmara para aprovar um projeto que aumenta o número de deputados federais, o que, segundo cálculos da própria Casa, custaria R$ 64 milhões ao ano, mas também seria absorvido dentro do orçamento já existente. No entanto, esse tipo de medida tem gerado preocupações com efeitos em cascata, já que impacta o número de parlamentares também nas assembleias legislativas estaduais, ampliando o impacto fiscal.
Debate fiscal e reunião de líderes
A votação ocorreu paralelamente a uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que buscavam alternativas para recompor o equilíbrio fiscal, especialmente após a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Haddad propôs o aumento do imposto como forma de compensação de receitas, mas a Câmara rejeitou a medida por meio de decreto legislativo, aprofundando o desgaste entre o Legislativo e o Executivo.
Durante a reunião, Motta afirmou que a Câmara está disposta a dialogar e a adotar medidas que envolvam corte de despesas, como a redução de emendas parlamentares. A aprovação do projeto do STF, no entanto, ocorre em sentido contrário, e amplia a pressão por medidas mais consistentes de controle de gastos públicos.
Além dos cargos comissionados, o projeto prevê a criação de 40 cargos efetivos para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e funções administrativas. A proposta é de autoria do próprio STF e teve relatoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
A aprovação provocou protestos por parte de parlamentares da oposição e de grupos que defendem austeridade fiscal, já que a votação ocorre em meio a discussões intensas sobre a necessidade de redução de despesas públicas e equilíbrio nas contas do governo.
Apesar das críticas, o relator defendeu que não haverá impacto orçamentário, uma vez que os recursos necessários para os novos cargos já estariam previstos dentro do teto de gastos do STF. “Haverá apenas remanejamento interno entre ações”, afirmou Dener.
A justificativa é semelhante à usada recentemente pela Câmara para aprovar um projeto que aumenta o número de deputados federais, o que, segundo cálculos da própria Casa, custaria R$ 64 milhões ao ano, mas também seria absorvido dentro do orçamento já existente. No entanto, esse tipo de medida tem gerado preocupações com efeitos em cascata, já que impacta o número de parlamentares também nas assembleias legislativas estaduais, ampliando o impacto fiscal.
Debate fiscal e reunião de líderes
A votação ocorreu paralelamente a uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que buscavam alternativas para recompor o equilíbrio fiscal, especialmente após a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Haddad propôs o aumento do imposto como forma de compensação de receitas, mas a Câmara rejeitou a medida por meio de decreto legislativo, aprofundando o desgaste entre o Legislativo e o Executivo.
Durante a reunião, Motta afirmou que a Câmara está disposta a dialogar e a adotar medidas que envolvam corte de despesas, como a redução de emendas parlamentares. A aprovação do projeto do STF, no entanto, ocorre em sentido contrário, e amplia a pressão por medidas mais consistentes de controle de gastos públicos.
