Foto: Passando a Régua (Direitos Reservados)
A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou, na sessão realizada na noite desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 37/2026, que autoriza a prorrogação do subsídio financeiro concedido pela Prefeitura à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano da cidade, a Empresa de Ônibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda. (AVOA).
Com a aprovação, o município continuará podendo repassar até R$ 600 mil mensais para auxiliar na manutenção do serviço até 31 de dezembro de 2026 ou até o início das operações de uma nova concessionária, caso a licitação seja concluída antes desse prazo.
Apesar da aprovação da proposta pela ampla maioria dos vereadores, a qualidade do transporte coletivo foi alvo de duras críticas durante a discussão do projeto. O vereador Gil Carvalho foi o único parlamentar a votar contra a matéria. Segundo ele, o voto contrário teve caráter de protesto contra o atual modelo de transporte oferecido à população.
Votação do projeto
Durante sua manifestação, Gil afirmou que o serviço deixa muito a desejar, destacando a ausência de operação aos domingos e feriados, a redução de linhas e horários, além da falta de modernização da frota. O vereador também criticou o fato de os ônibus não oferecerem acesso à internet Wi-Fi, promessa que teria sido apresentada anteriormente à população.
Outro ponto questionado pelo parlamentar foi a demora na realização de uma nova licitação para a concessão do transporte coletivo. Segundo ele, a população continua recebendo um serviço considerado insuficiente enquanto o processo para contratação de uma nova empresa ainda não saiu do papel.
Embora tenham feito críticas semelhantes à operação atual, os demais vereadores optaram por votar favoravelmente ao projeto. A justificativa predominante foi a necessidade de garantir a continuidade do transporte público na cidade. Parlamentares defenderam que, mesmo com problemas, é preferível manter o serviço funcionando do que deixar milhares de usuários sem qualquer alternativa de deslocamento.
Os vereadores também cobraram da administração municipal maior agilidade na elaboração e conclusão da nova licitação, com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte oferecido aos ourinhenses.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, a Prefeitura informou que a atual concessão continua sendo operada de forma precária pela empresa AVOA e que o novo processo licitatório ainda está em fase de elaboração. O Executivo argumenta que a prorrogação do subsídio é necessária para evitar a interrupção do serviço, considerado deficitário financeiramente.
O projeto foi aprovado com os votos favoráveis de Alexandre Florêncio Dias, Anísio Aparecido Felicetti, Éder Júlio Mota, Ederson Aparecido Machado, Edvaldo Lúcio Abel, Fernando Rosini, Luiz Donizetti Bengozi, Manoel José Filho, Márcio José Domingos, Raquel Borges Spada, Santiago de Lucas Angelo e Wesley Carlos da Silva. O vereador Cícero de Aquino não participou da votação, enquanto Gil Carvalho registrou o único voto contrário.
Com a aprovação da Câmara, o projeto segue para promulgação, permitindo que a Prefeitura continue realizando os repasses à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal pelos próximos seis meses.
Com a aprovação, o município continuará podendo repassar até R$ 600 mil mensais para auxiliar na manutenção do serviço até 31 de dezembro de 2026 ou até o início das operações de uma nova concessionária, caso a licitação seja concluída antes desse prazo.
Apesar da aprovação da proposta pela ampla maioria dos vereadores, a qualidade do transporte coletivo foi alvo de duras críticas durante a discussão do projeto. O vereador Gil Carvalho foi o único parlamentar a votar contra a matéria. Segundo ele, o voto contrário teve caráter de protesto contra o atual modelo de transporte oferecido à população.
Votação do projeto
Durante sua manifestação, Gil afirmou que o serviço deixa muito a desejar, destacando a ausência de operação aos domingos e feriados, a redução de linhas e horários, além da falta de modernização da frota. O vereador também criticou o fato de os ônibus não oferecerem acesso à internet Wi-Fi, promessa que teria sido apresentada anteriormente à população.
Outro ponto questionado pelo parlamentar foi a demora na realização de uma nova licitação para a concessão do transporte coletivo. Segundo ele, a população continua recebendo um serviço considerado insuficiente enquanto o processo para contratação de uma nova empresa ainda não saiu do papel.
Embora tenham feito críticas semelhantes à operação atual, os demais vereadores optaram por votar favoravelmente ao projeto. A justificativa predominante foi a necessidade de garantir a continuidade do transporte público na cidade. Parlamentares defenderam que, mesmo com problemas, é preferível manter o serviço funcionando do que deixar milhares de usuários sem qualquer alternativa de deslocamento.
Os vereadores também cobraram da administração municipal maior agilidade na elaboração e conclusão da nova licitação, com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte oferecido aos ourinhenses.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, a Prefeitura informou que a atual concessão continua sendo operada de forma precária pela empresa AVOA e que o novo processo licitatório ainda está em fase de elaboração. O Executivo argumenta que a prorrogação do subsídio é necessária para evitar a interrupção do serviço, considerado deficitário financeiramente.
O projeto foi aprovado com os votos favoráveis de Alexandre Florêncio Dias, Anísio Aparecido Felicetti, Éder Júlio Mota, Ederson Aparecido Machado, Edvaldo Lúcio Abel, Fernando Rosini, Luiz Donizetti Bengozi, Manoel José Filho, Márcio José Domingos, Raquel Borges Spada, Santiago de Lucas Angelo e Wesley Carlos da Silva. O vereador Cícero de Aquino não participou da votação, enquanto Gil Carvalho registrou o único voto contrário.
Com a aprovação da Câmara, o projeto segue para promulgação, permitindo que a Prefeitura continue realizando os repasses à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal pelos próximos seis meses.
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