A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado.

O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na lista, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Agendamento

Além de tornar obrigatória a divulgação das filas, o projeto aprovado pelos deputados também estabelece critérios para o agendamento dos procedimentos.

Segundo o texto, na marcação, todos os pacientes deverão receber um protocolo, com a data do agendamento e a previsão de realização do procedimento.

Em caso de desmarcação -- que deverá ser justificada e comunicada ao paciente -- este deverá ter direito a uma nova data para realização do procedimento.

Com informações da Agência Brasil e Câmara dos Deputados