Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que prevê anistia a pessoas acusadas de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A proposta recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
Com a decisão, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que nesta quinta-feira (18) será designado um relator para elaborar um substitutivo que busque consenso entre os parlamentares.
A votação foi marcada por embates. Deputados contrários à proposta gritaram “sem anistia” antes do encerramento, enquanto aliados da oposição comemoraram o resultado. Durante a sessão, Motta destacou que sua intenção é “pacificar” o país:
— Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito.
O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a medida também o inclua, após sua recente condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Governistas consideraram a aprovação do regime de urgência uma derrota política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia reiterado, em reunião com Motta, que o governo é contrário à proposta. A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), criticou a decisão:
— É um dia triste para a democracia brasileira.
Nos bastidores, líderes partidários avaliam que o mérito da proposta não deve ser votado já na próxima semana. A tendência é que a oposição tenha mais tempo para articular um texto alternativo, visto como mais moderado, que possa ampliar o apoio dentro da Câmara.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma versão alternativa, considerada mais “light”. A proposta prevê redução de penas para envolvidos nos atos, diferenciando quem participou de forma secundária de quem exerceu funções de liderança ou financiou os ataques, sem caracterizar uma anistia ampla.
O debate segue aberto e deverá se intensificar nos próximos dias, à medida que governo, oposição e lideranças do Congresso busquem definir os limites de uma possível anistia.
Com a decisão, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que nesta quinta-feira (18) será designado um relator para elaborar um substitutivo que busque consenso entre os parlamentares.
A votação foi marcada por embates. Deputados contrários à proposta gritaram “sem anistia” antes do encerramento, enquanto aliados da oposição comemoraram o resultado. Durante a sessão, Motta destacou que sua intenção é “pacificar” o país:
— Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito.
O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a medida também o inclua, após sua recente condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Governistas consideraram a aprovação do regime de urgência uma derrota política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia reiterado, em reunião com Motta, que o governo é contrário à proposta. A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), criticou a decisão:
— É um dia triste para a democracia brasileira.
Nos bastidores, líderes partidários avaliam que o mérito da proposta não deve ser votado já na próxima semana. A tendência é que a oposição tenha mais tempo para articular um texto alternativo, visto como mais moderado, que possa ampliar o apoio dentro da Câmara.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma versão alternativa, considerada mais “light”. A proposta prevê redução de penas para envolvidos nos atos, diferenciando quem participou de forma secundária de quem exerceu funções de liderança ou financiou os ataques, sem caracterizar uma anistia ampla.
O debate segue aberto e deverá se intensificar nos próximos dias, à medida que governo, oposição e lideranças do Congresso busquem definir os limites de uma possível anistia.
