Ex-presidente da República Jair Bolsonaro concede entrevista coletiva na área externa do Senado Federal Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado
Um texto articulado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados prevê uma anistia ampla a investigados, processados e condenados por atos antidemocráticos desde 14 de março de 2019 — data de instauração do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, se aprovada, reverteria as condenações e restrições aplicadas pelo Judiciário, permitindo inclusive que Bolsonaro volte a disputar eleições já em 2026.
De acordo com a minuta, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a proposta contempla desde manifestações em redes sociais consideradas ataques às instituições até crimes imputados a bolsonaristas presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, como dano ao patrimônio da União, incitação ao crime, apologia e associação criminosa. O alcance inclui não apenas condenados, mas também investigados que hoje cumprem medidas cautelares, multas e restrições — caso do próprio Bolsonaro, em prisão domiciliar.
A articulação reúne quatro partidos que já sinalizaram apoio: PL, Republicanos, União Brasil e PP, com expectativa de adesão também do PSD. Segundo cálculos internos do União Brasil, a proposta conta hoje com entre 320 e 330 votos, número suficiente para aprovação, com apoio expressivo do Centrão.
Um dos principais articuladores é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que esteve em Brasília para reuniões reservadas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o dirigente nacional da legenda, Marcos Pereira. Em São Paulo, recebeu ainda o pastor Silas Malafaia e o líder do PL na Câmara, Sóstentes Cavalcante, em jantar no Palácio dos Bandeirantes.
O texto da anistia descreve como beneficiados aqueles envolvidos em manifestações ou publicações que tenham “ofendido instituições, desacreditado o processo eleitoral, reforçado a polarização política ou gerado animosidade social”. O projeto também faz referência a investigações do STF baseadas em relatórios da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE — alvo recente de acusações do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que afirmou que o ministro Alexandre de Moraes teria adulterado documentos em operações da Polícia Federal, o que foi negado pelo magistrado.
A movimentação ocorre em meio ao julgamento no STF do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2023, no qual Bolsonaro é réu. A expectativa de líderes partidários é que a anistia possa ser pautada na Câmara já a partir da semana de 15 de setembro, em paralelo à conclusão do julgamento do ex-presidente, prevista para o dia 12.
A proposta surge também como parte das negociações políticas de bastidores em torno das sucessões na Câmara e no Senado, intensificadas desde as eleições municipais de 2024. O PL, maior partido da Casa, tem condicionado apoio a candidatos aos comandos das Casas Legislativas ao compromisso com a agenda de anistia.
De acordo com a minuta, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a proposta contempla desde manifestações em redes sociais consideradas ataques às instituições até crimes imputados a bolsonaristas presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, como dano ao patrimônio da União, incitação ao crime, apologia e associação criminosa. O alcance inclui não apenas condenados, mas também investigados que hoje cumprem medidas cautelares, multas e restrições — caso do próprio Bolsonaro, em prisão domiciliar.
A articulação reúne quatro partidos que já sinalizaram apoio: PL, Republicanos, União Brasil e PP, com expectativa de adesão também do PSD. Segundo cálculos internos do União Brasil, a proposta conta hoje com entre 320 e 330 votos, número suficiente para aprovação, com apoio expressivo do Centrão.
Um dos principais articuladores é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que esteve em Brasília para reuniões reservadas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o dirigente nacional da legenda, Marcos Pereira. Em São Paulo, recebeu ainda o pastor Silas Malafaia e o líder do PL na Câmara, Sóstentes Cavalcante, em jantar no Palácio dos Bandeirantes.
O texto da anistia descreve como beneficiados aqueles envolvidos em manifestações ou publicações que tenham “ofendido instituições, desacreditado o processo eleitoral, reforçado a polarização política ou gerado animosidade social”. O projeto também faz referência a investigações do STF baseadas em relatórios da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE — alvo recente de acusações do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que afirmou que o ministro Alexandre de Moraes teria adulterado documentos em operações da Polícia Federal, o que foi negado pelo magistrado.
A movimentação ocorre em meio ao julgamento no STF do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2023, no qual Bolsonaro é réu. A expectativa de líderes partidários é que a anistia possa ser pautada na Câmara já a partir da semana de 15 de setembro, em paralelo à conclusão do julgamento do ex-presidente, prevista para o dia 12.
A proposta surge também como parte das negociações políticas de bastidores em torno das sucessões na Câmara e no Senado, intensificadas desde as eleições municipais de 2024. O PL, maior partido da Casa, tem condicionado apoio a candidatos aos comandos das Casas Legislativas ao compromisso com a agenda de anistia.
