Raquel Spada, autora do projeto - Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (3), o Projeto de Resolução Nº 11/2025, de autoria da vereadora Raquel Spada (PSD), que cria a Frente Parlamentar em Combate à Pedofilia, Assédio, Exploração Sexual e à Violência Contra as Crianças e Adolescentes no município. A medida, segundo a parlamentar, visa fortalecer o enfrentamento institucional aos crescentes casos de violência e abuso que vitimam crianças e adolescentes.
A nova frente parlamentar, de caráter pluripartidário, terá duração inicial de 180 dias, conforme o Regimento Interno da Casa. De acordo com o texto aprovado, caberá à frente acompanhar, colaborar e fiscalizar programas e políticas públicas voltadas à proteção infantil, além de promover debates, estudos e articulações com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.
A adesão será facultada a todos os vereadores da Câmara, que deverão apresentar seus projetos de atuação no prazo de cinco dias após a criação da frente. Os nomes dos integrantes serão publicados no Diário Oficial do Município. A autora do projeto, vereadora Raquel Spada, assumirá automaticamente a presidência da frente.
Entre as competências da Frente Parlamentar estão:
A nova frente parlamentar, de caráter pluripartidário, terá duração inicial de 180 dias, conforme o Regimento Interno da Casa. De acordo com o texto aprovado, caberá à frente acompanhar, colaborar e fiscalizar programas e políticas públicas voltadas à proteção infantil, além de promover debates, estudos e articulações com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.
A adesão será facultada a todos os vereadores da Câmara, que deverão apresentar seus projetos de atuação no prazo de cinco dias após a criação da frente. Os nomes dos integrantes serão publicados no Diário Oficial do Município. A autora do projeto, vereadora Raquel Spada, assumirá automaticamente a presidência da frente.
Entre as competências da Frente Parlamentar estão:
- Fiscalizar políticas públicas destinadas à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes;
- Promover debates e encontros voltados à formulação de propostas legislativas;
- Estimular a cooperação entre os poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público;
- Apoiar vítimas e trabalhar pela efetividade das ações já existentes;
- Sugerir medidas mais eficazes no combate à pedofilia e outras formas de violência.
As reuniões da frente serão públicas e contarão com relatórios de atividades, incluindo audiências, seminários e simpósios, que serão divulgados no site oficial da Câmara Municipal.
Na justificativa do projeto, Raquel Spada destacou que os casos de abuso e exploração sexual infantil têm crescido em ritmo alarmante no Brasil e também em Ourinhos. Ela alertou para a gravidade de muitas dessas ocorrências, que frequentemente se dão dentro do próprio ambiente familiar. “Muitas infâncias e juventudes estão sendo roubadas. Precisamos agir de forma articulada, permanente e eficaz”, afirmou a vereadora.
A criação da frente foi elogiada por outros parlamentares durante a sessão, que reforçaram a importância de políticas públicas voltadas à proteção da infância. Com a aprovação, a Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Na justificativa do projeto, Raquel Spada destacou que os casos de abuso e exploração sexual infantil têm crescido em ritmo alarmante no Brasil e também em Ourinhos. Ela alertou para a gravidade de muitas dessas ocorrências, que frequentemente se dão dentro do próprio ambiente familiar. “Muitas infâncias e juventudes estão sendo roubadas. Precisamos agir de forma articulada, permanente e eficaz”, afirmou a vereadora.
A criação da frente foi elogiada por outros parlamentares durante a sessão, que reforçaram a importância de políticas públicas voltadas à proteção da infância. Com a aprovação, a Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
