Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou nesta segunda-feira, 9, um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do município. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho), segue agora para sanção do Poder Executivo e estabelece um prazo de 180 dias, após a publicação da lei, para que as instituições de ensino se adequem à nova exigência.
De acordo com o texto aprovado, os detectores deverão ser instalados nas entradas das escolas, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários, além de prevenir a entrada de objetos perigosos e reduzir o risco de incidentes violentos no ambiente escolar. A legislação também prevê que o Poder Executivo e os responsáveis pelas escolas privadas poderão escolher o modelo de detector mais adequado à estrutura e ao número de estudantes de cada unidade.
A operação dos equipamentos deverá ser realizada por pessoas devidamente habilitadas, e caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da lei, definindo os detalhes necessários para sua implementação.
Na justificativa do projeto, o autor destacou que a segurança nas escolas tem se tornado uma preocupação crescente, diante de episódios de violência registrados em diversas regiões do país. Segundo ele, a instalação de detectores de metais é uma medida preventiva que contribui para garantir um ambiente mais seguro e adequado ao processo de ensino e aprendizagem.
Medidas semelhantes já foram adotadas em outros municípios. Em Piracicaba (SP), por exemplo, a lei que determinou a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que entendeu que a norma visa proteger direitos fundamentais, como a segurança e a educação.
Apesar do avanço de propostas desse tipo em diferentes esferas, o tema ainda gera debates. Especialistas apontam que, além do controle de acesso, é importante investir em ações complementares, como mediação de conflitos, valorização da educação e políticas preventivas, para enfrentar a violência no ambiente escolar.
Com a aprovação do projeto em Ourinhos, a expectativa é de que a nova legislação contribua para reforçar a segurança e oferecer maior tranquilidade à comunidade escolar do município.
De acordo com o texto aprovado, os detectores deverão ser instalados nas entradas das escolas, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários, além de prevenir a entrada de objetos perigosos e reduzir o risco de incidentes violentos no ambiente escolar. A legislação também prevê que o Poder Executivo e os responsáveis pelas escolas privadas poderão escolher o modelo de detector mais adequado à estrutura e ao número de estudantes de cada unidade.
A operação dos equipamentos deverá ser realizada por pessoas devidamente habilitadas, e caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da lei, definindo os detalhes necessários para sua implementação.
Na justificativa do projeto, o autor destacou que a segurança nas escolas tem se tornado uma preocupação crescente, diante de episódios de violência registrados em diversas regiões do país. Segundo ele, a instalação de detectores de metais é uma medida preventiva que contribui para garantir um ambiente mais seguro e adequado ao processo de ensino e aprendizagem.
Medidas semelhantes já foram adotadas em outros municípios. Em Piracicaba (SP), por exemplo, a lei que determinou a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que entendeu que a norma visa proteger direitos fundamentais, como a segurança e a educação.
Apesar do avanço de propostas desse tipo em diferentes esferas, o tema ainda gera debates. Especialistas apontam que, além do controle de acesso, é importante investir em ações complementares, como mediação de conflitos, valorização da educação e políticas preventivas, para enfrentar a violência no ambiente escolar.
Com a aprovação do projeto em Ourinhos, a expectativa é de que a nova legislação contribua para reforçar a segurança e oferecer maior tranquilidade à comunidade escolar do município.
